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title: "Entenda tudo sobre a alienação parental e como comprová-la"
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excerpt: "Saiba como identificar, comprovar e combater a alienação parental para proteger os direitos das crianças e garantir um convívio saudável."
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  - "Direito de Família"
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A**alienação parenta**l é um problema silencioso que pode causar **danos irreparáveis às crianças.**

Quando **um dos genitores manipula a criança para afastá-la do outro responsável**, o vínculo familiar se rompe, trazendo consequências emocionais e psicológicas severas.

Mas como identificar a alienação parental? Quais são as principais evidências aceitas pela Justiça? Este artigo esclarece esses pontos e traz dicas valiosas para advogados que atuam em casos dessa natureza.

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## O que é a alienação parental?

**Alienação parental**ocorre quando **um dos genitores** (ou mesmo um **parente próximo que cuida da criança**, como uma avó ou um tio), **faz “campanha negativa” sobre o outro genitor**, **manipulando**o(a) menor contra o pai ou a mãe.

A **síndrome de Alienação Parental** manifesta-se no **ambiente do responsável que detém a guarda da criança**, notadamente porque a**instalação da síndrome necessita de tempo.**

## Como identificar um caso de alienação parental?

O **comportamento típico**de “genitor alienador” segue algumas atitudes consideradas padrão, quais sejam:

1. pai ou mãe que se recusa a passar as chamadas telefônicas destinadas aos filhos;
2. desvaloriza, insulta ou menospreza o outro genitor na presença dos filhos;
3. recusa a dar informações ao outro genitor sobre as atividades em que os filhos estão envolvidos (esportes, atividades escolares, etc.);
4. dificulta o genitor não-guardião de exercer o direito de visitas;
5. culpa o outro genitor pelo mau comportamento de seus filhos;
6. fala mal do novo relacionamento do genitor;
7. acusa o genitor de abandono;
8. incute falsas memórias de maus tratos envolvendo a criança, inventando situações vexatórias.

A **Lei nº 12.318/2010, Lei da Alienação Parental, em seu art. 2º,**elenca todas as dificuldades acima:

> “Art. 2o – Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
> 
>  Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:
> 
>  I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
> 
>  II – dificultar o exercício da autoridade parental;
> 
>  III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
> 
>  IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
> 
>  V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
> 
>  VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
> 
>  VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.”

## Quais são as consequências da alienação parental?

Não é preciso ser psicólogo ou psicanalista para supor que, com a instalação da síndrome, o **vínculo entre a criança e o genitor alienado**, seja ele mãe ou pai, **será destruído** e as **consequências**dela advindas podem ser **irremediáveis para a formação da personalidade da criança.**

A literatura que trata do assunto é unânime ao afirmar que o **resultado da síndrome nas crianças** podem resultar em **depressão crônica, incapacidade de adaptação em ambiente psicossocial normal, transtornos de identidade e de imagem, desespero, sentimento incontrolável de culpa, sentimento de isolamento, comportamento hostil, falta de organização, dupla personalidade,** e por vezes, até o **suicídio**.

Tudo isso indica que o **genitor que pratica esse tipo de violência contra o menor não reúne condições necessárias para o exercício da guarda**, devendo ser**transferida para o outro genitor** que preserva a saúde física e mental do filho.

## Implicações legais para a alienação parental

Segundo o [Código Civil](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm)
, o **instituto do poder familiar compreende uma série de funções e obrigações** **a serem exercidas por parte de ambos os pais**, como participar da educação dos filhos e tê-los em sua companhia.

Este direito garantido mormente é **afetado após separação**, quando **incide a alienação parental**e o**guardião alienador passa a exercer autoritariamente o poder familiar.**

Em referência ao Código Civil, existe a possibilidade da perda do poder familiar:

> “**Art. 1.637, CC.**Se o pai, ou a mãe, abusar de sua autoridade, faltando aos deveres a eles inerentes ou arruinando os bens dos filhos, cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério Público, adotar a medida que lhe pareça reclamada pela segurança do menor e seus haveres, **até suspendendo o poder familiar**, quando convenha.
> 
>  **Art. 1.638, CC.** **Perderá por ato judicial o poder familiar** o pai ou a mãe que:
> 
>  ….
> 
>  IV – incidir, reiteradamente, nas faltas previstas no artigo antecedente.”

Ademais, também já é prevista a**imposição de multa pelo descumprimento dos deveres próprios ao poder familiar pela**[Lei nº 8.069/90](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
**,** que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:

> **“Art. 249, Lei nº 8.069/90.**Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar:
> 
>  Pena – **multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência**.”

Há outras medidas possibilitadas pela Lei nº 8069/90, o **ECA**, com**teor semelhante ao da**[Lei nº 12.318/10](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm)
, que dispõe sobre Alienação Parental:

> “Art. 129, **Lei nº 8.069/90**. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável:
> 
>  …
> 
>  **III – encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico**;
> 
>  …
> 
>  VII – advertência;
> 
>  **VIII – perda da guarda;**
> 
>  IX – destituição da tutela;
> 
>  **X – suspensão ou destituição do poder familiar**.”

Desta forma, há que se considerar, ainda na Lei da Alienação Parental, o seguinte:

> “**Art. 5º, Lei nº 12.318/10.** Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, **o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial**.
> 
>  § 1o – O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, **entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor**.
> 
>  § 2o – A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental.
> 
>  § 3o – O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada.
> 
>  **Art. 6****o****–** Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso:
> 
>  I – **declarar a ocorrência de alienação parental** e advertir o alienador;
> 
>  II – ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
> 
>  III – **estipular multa ao alienador**;
> 
>  IV – determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
> 
>  V – **determinar a alteração da guarda** para guarda compartilhada ou sua **inversão**;
> 
>  VI – **determinar a fixação cautelar do domicílio da criança** ou adolescente;
> 
>  VII – **declarar a suspensão da autoridade parental**.
> 
>  Parágrafo único. **Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar**, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar.
> 
>  **Art. 7****o****–** A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja **inviável a guarda compartilhada**.
> 
>  **Art. 8****o****– A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações** fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.”

Muito mais do que o teor punitivo das sanções impostas pela prática do crime relativo à alienação parental, o **objetivo da sua tipificação** é visto como **meio coercitivo para afastar a prática da conduta**.

Aliás, segundo a gravidade da conduta praticada, o maior ou menor grau da alienação parental promovida, a tipificação também se mostra**instrumento adequado na salvaguarda dos interesses do menor.**

## Como comprovar a alienação parental?

**Comprovar a alienação parental** exige um conjunto de provas que demonstrem a **interferência indevida na relação entre o genitor e a criança**.

O **art. 5º da Lei nº 12.318/2010** prevê a **realização de perícia psicológica ou biopsicossocial para avaliar a ocorrência da prática**. Algumas das principais formas de comprovação são:

- **Mensagens e áudios:**Registros de conversas em que o genitor alienador faz críticas diretas ou tenta impedir o contato da criança com o outro responsável podem ser utilizados como provas;
- **Testemunhas:** Professores, familiares, amigos e psicólogos que acompanham a rotina da criança podem relatar mudanças comportamentais que indiquem a alienação;
- **Relatórios escolares e médicos:**Mudanças no comportamento da criança, como queda no desempenho escolar, ansiedade ou distúrbios emocionais, podem ser documentadas por profissionais da educação e da saúde;
- **Laudos psicológicos e periciais:** A Justiça pode solicitar uma avaliação psicológica da criança e dos genitores para verificar indícios de alienação parental;
- **Descumprimento de acordos de visitação:** Registros formais de tentativas frustradas de visita ou de descumprimento de decisões judiciais são fundamentais para comprovar a interferência.

Os **advogados**que atuam nestes casos devem**orientar seus clientes sobre a importância de reunir provas consistentes** e **buscar o apoio de especialistas para fortalecer a argumentação jurídica.**

## Justiça e Proteção à Criança Devem Prevalecer

A **alienação parental**não **afeta**apenas o **relacionamento entre pais e filhos**, ela pode **comprometer o desenvolvimento emocional da criança de forma irreversível**.

Felizmente, a **legislação brasileira oferece mecanismos** para **identificar**e **combater**essa **prática**, garantindo que o melhor**interesse do menor seja preservado.**

Se você lida com um caso de alienação parental, instruir seu cliente a **reunir provas robustas**e **observar o comportamento do menor**são passos fundamentais para **reverter a situação**e **garantir que a criança tenha uma relação saudável com ambos os genitores.**

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### **O que é alienação parental?**

É a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a criança sob sua guarda, para que ela repudie o outro genitor ou tenha o vínculo com ele prejudicado. A definição está no art. 2º da Lei nº 12.318/2010.

### **Quem pode praticar alienação parental?**

Além dos genitores, avós ou outras pessoas que tenham a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, como um tio que cuida da criança.

### **Quais comportamentos indicam alienação parental?**

Desqualificar o outro genitor na frente dos filhos, dificultar visitas e contatos, omitir informações escolares e médicas, apresentar falsa denúncia ou mudar de domicílio sem justificativa para dificultar a convivência. A Lei nº 12.318/2010 lista essas formas exemplificativas.

### **Quais as consequências da alienação parental para a criança?**

A literatura aponta efeitos como depressão, dificuldade de adaptação, transtornos de identidade, culpa, isolamento e comportamento hostil. O vínculo com o genitor alienado pode ser destruído.

### **Quais medidas o juiz pode aplicar em caso de alienação parental?**

Pelo art. 6º da Lei nº 12.318/2010, o juiz pode advertir o alienador, ampliar a convivência do genitor alienado, fixar multa, determinar acompanhamento psicológico, alterar ou inverter a guarda, fixar cautelarmente o domicílio da criança e suspender a autoridade parental.

### **A alienação parental pode levar à perda do poder familiar?**

Sim. O Código Civil permite suspender o poder familiar em caso de abuso de autoridade (art. 1.637) e prevê a perda quando as faltas são reiteradas (art. 1.638, IV). O ECA também prevê medidas como perda da guarda e destituição do poder familiar.

### **Como é feita a perícia na alienação parental?**

Havendo indício, o juiz pode determinar perícia psicológica ou biopsicossocial (art. 5º da Lei nº 12.318/2010). O laudo inclui entrevistas, exame dos autos e histórico do casal, e deve ser apresentado em até 90 dias, prorrogáveis por decisão judicial.

### **Como comprovar a alienação parental?**

Com mensagens e áudios do genitor alienador, testemunhas como professores e familiares, relatórios escolares e médicos, laudos psicológicos e registros de visitas frustradas ou descumprimento de decisões judiciais.

### **Quem tem preferência na guarda quando há alienação parental?**

Pelo art. 7º da Lei nº 12.318/2010, quando a guarda compartilhada for inviável, a preferência é do genitor que viabiliza a convivência efetiva da criança com o outro genitor.

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