Tutela antecipada e tutela cautelar: tipos, requisitos e exemplos práticos no CPC.
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Art. 455 do CPC: Intimação de testemunhas [Comentado]
Entenda como funciona a intimação de testemunhas no CPC e sua importância no processo.
Tutela de Evidência: Art. 311 do CPC [Comentado]
Descubra os casos e requisitos para a concessão da Tutela de Evidência no CPC.
Resolução 591/2024 CNJ: Mudanças em Julgamentos Eletrônicos
Confira as alterações da Resolução nº 591/2024 CNJ, que regulamenta julgamentos eletrônicos e amplia a transparência e a acessibilidade no Poder Judiciário.
STF valida alteração nas regras para o pagamento de pensão por morte
STF decide sobre alterações em regras de pensão por morte e benefícios previdenciários.
Recomendação Nº 159 do CNJ: Medidas contra litigância predatória
CNJ aprova Recomendação nº 159 para combater a litigância predatória nos tribunais.
Prescrição e Decadência: Conceitos e suas diferenças
Descubra as diferenças entre prescrição e decadência e saiba como cada instituto afeta direitos.
Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]
Quer se aprofundar nas defesas preliminares no processo civil? O art. 337 CPC traz pontos essenciais que comentamos em nosso artigo.
Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]
Descubra neste artigo como o art. 231 do CPC estabelece os critérios para a contagem dos prazos processuais.
Tutela de Urgência: Modelo
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