No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e...
Direito Civil
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Contestação com Pedido Contraposto [Resumo]
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Lei 14.879/2024: Altera CPC para dispor sobre a eleição do foro competente
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STJ decide sobre dano moral por atraso em prestação de serviço bancário
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STJ: Juiz deve indeferir bloqueio de ativos quando saldo for insuficiente, mesmo sem solicitação da parte
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24,...
STJ: Direito à isenção de IRPF por portadores de Alzheimer em casos de alienação mental
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STJ decide que anuidade da OAB não tem natureza tributária
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Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]
Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara e fundamentada os pleitos do autor. Este documento...
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