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title: "Modelo de Declaração de Trabalho [2026]"
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excerpt: "Modelo de Declaração de Trabalho para informar vínculo, função, jornada, remuneração e demais dados profissionais."
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  - "Direito Trabalhista"
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O **Modelo de Declaração de Trabalho** é um documento utilizado para formalizar informações sobre a atividade profissional exercida, como **função, vínculo, jornada, remuneração e local de trabalho**.

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Para advogados, conhecer a estrutura desse documento é importante para sua elaboração e revisão conforme a finalidade apresentada.

Neste artigo, você encontra um **modelo de declaração de trabalho** com os principais campos para preenchimento e adaptação ao caso concreto.

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## O que é o Modelo de Declaração de Trabalho?

Um **Modelo de Declaração de Trabalho** é um documento que descreve, de forma organizada, **o que será executado em uma contratação**.

Ele costuma detalhar:

- objeto e escopo dos serviços;
- atividades incluídas e excluídas;
- entregáveis;
- prazos e cronograma;
- responsabilidades de cada parte;
- critérios de aceite;
- valores e condições de pagamento;
- premissas, dependências e procedimento para alterações.

Na prática, funciona como um **roteiro operacional da contratação**, evitando dúvidas sobre o que foi efetivamente contratado.

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![Observação sobre o Modelo de Declaração de Trabalho](https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2026/09/Observacao-15.avif)

Declaramos, para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) **[NOME COMPLETO DO COLABORADOR]**, portador(a) do RG nº **[__________]** e inscrito(a) no CPF sob nº **[__________]**, exerce a função de **[CARGO/FUNÇÃO]** junto à **[NOME/RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA]**, inscrita no CNPJ sob nº **[__________]**, desde **[DATA DE INÍCIO]**.

O(a) colaborador(a) cumpre jornada de trabalho de **[HORÁRIO DE TRABALHO OU CARGA HORÁRIA SEMANAL]**, desempenhando suas atividades no endereço **[LOCAL DE TRABALHO]**.

Para os devidos fins, registram-se ainda as seguintes informações:

**Tipo de vínculo:** [CLT / PJ / estágio / temporário / outro]

**Salário ou remuneração mensal:** R$ **[__________]** (**[valor por extenso]**)

**Benefícios:** [vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, auxílio-alimentação ou outros]

**Situação atual:** [ativo(a) / afastado(a) / encerrado(a) em ***/***/_____]

A presente declaração é emitida a pedido do(a) interessado(a), para a finalidade de **[indicar a finalidade, se necessário]**, não substituindo contrato de trabalho, comprovante de renda, registro profissional ou qualquer outro documento cuja apresentação seja exigida pela instituição destinatária.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

**[CIDADE]**, **[DIA] de [MÊS] de [ANO]**.

**[NOME DO RESPONSÁVEL]**

**[CARGO/FUNÇÃO]**

**[CPF DO RESPONSÁVEL]**

**[NOME/RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA]**

**CNPJ: [__________]**

Assinatura: ______________________________________

[Carimbo da empresa, se aplicável]

 Ver o modelo completo

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### O que é um Modelo de Declaração de Trabalho?

É um documento utilizado para formalizar informações sobre a **atividade profissional exercida**, podendo registrar função, vínculo, jornada, remuneração, local de trabalho e outras informações relacionadas à contratação.

### Quais informações podem constar em uma Declaração de Trabalho?

A declaração pode apresentar dados como **cargo ou função, data de início, jornada, local de trabalho, tipo de vínculo, remuneração, benefícios e situação atual** do trabalhador.

### Para que serve uma Declaração de Trabalho?

A declaração pode ser emitida para uma **finalidade específica solicitada pelo interessado**, registrando formalmente informações sobre sua relação profissional com a empresa.

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Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E

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