Modelo de Declaração de Renda para Autônomo e Informal
Jamile Cruz
27/09/2026
7 minutos
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DECLARAÇÃO DE RENDA (TRABALHO AUTÔNOMO / INFORMAL)
Eu, [NOME COMPLETO DO DECLARANTE], [NACIONALIDADE DO DECLARANTE], [ESTADO CIVIL DO DECLARANTE], [PROFISSÃO OU OCUPAÇÃO DO DECLARANTE], portador(a) da Cédula de Identidade RG nº [NÚMERO DO RG DO DECLARANTE], expedida por [ÓRGÃO EXPEDIDOR E UF DO RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF DO DECLARANTE], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO COMPLETO DO DECLARANTE], DECLARO, sob as penas da lei, para os devidos fins de comprovação de rendimentos, o que se segue:
Da Atividade Desempenhada e dos Rendimentos Mensais
Declaro que exerço a atividade econômica de [DESCRICAO DETALHADA DA ATIVIDADE OU SERVIÇO PRESTADO], de forma [AUTONOMA / INFORMAL / EVENTUAL], sem vínculo empregatício formal.
Em razão do exercício da referida atividade, aufiro rendimentos médios mensais no valor estimado de [VALOR DA RENDA MEDIA MENSAL EM REAIS] ([VALOR DA RENDA MEDIA MENSAL POR EXTENSO]), auferidos habitualmente ao longo do período de [PERIODO DE APURACAO DOS RENDIMENTOS].
[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]
Caso os rendimentos variem a cada mês:
Declaro que a remuneração auferida oscila periodicamente em razão da demanda de serviços, situando-se a renda média líquida habitual na faixa de [VALOR MINIMO MENSAL EM REAIS] ([VALOR MINIMO MENSAL POR EXTENSO]) a [VALOR MAXIMO MENSAL EM REAIS] ([VALOR MAXIMO MENSAL POR EXTENSO]).
Da Situação Ocupacional e Inexistência de Outras Fontes de Renda
[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]
Caso a atividade autônoma ou informal constitua a única fonte de rendimentos:
Declaro que não mantenho vínculo de emprego regido pela Consolidação das Leis do Trabalho anotado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), não exerço cargo, emprego ou função pública, e não percebo benefício previdenciário, rendimentos de aluguel ou qualquer outra fonte formal ou informal de renda, sendo a atividade informada a minha única fonte de sustento e subsistência.
[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]
Caso o declarante aufira rendimentos complementares:
Declaro que, além da atividade autônoma ou informal indicada, aufiro exclusivamente a renda complementar proveniente de [ORIGEM DA RENDA COMPLEMENTAR], no valor médio mensal de [VALOR DA RENDA COMPLEMENTAR EM REAIS] ([VALOR DA RENDA COMPLEMENTAR POR EXTENSO]), inexistindo qualquer outra relação de emprego formal ou fonte de rendimentos além das expressamente declaradas.
Da Destinação e Finalidade da Comprovação
[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]
Caso a declaração seja destinada a finalidade ou órgão específico:
A presente declaração é firmada com a finalidade exclusiva de comprovação de renda perante [NOME DA INSTITUIÇÃO DESTINATÁRIA / ÓRGÃO DESTINATÁRIO], para fins de instrução de [FINALIDADE ESPECÍFICA DA DECLARAÇÃO], não podendo ser utilizada para objetivo diverso daquele expressamente consignado.
[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]
Caso a declaração possua finalidade geral:
A presente declaração é emitida para fazer prova de rendimentos perante quaisquer órgãos públicos, instituições financeiras, estabelecimentos de ensino ou entidades privadas para todos os efeitos legais cabíveis.
Da Responsabilidade Legal e Ciência das Penas da Lei
Declaro, expressamente, ter plena ciência de que a omissão de informações verdadeiras ou a inserção de declarações falsas ou diversas das que deveriam constar neste documento configurará o crime de falsidade ideológica previsto no art. 299 do Código Penal, sujeitando o infrator às sanções penais, cíveis e administrativas cabíveis.
Por ser a expressão fiel da verdade, assumo inteira responsabilidade jurídica pelas informações prestadas, ratificando a veracidade de todos os dados e valores declarados.
Do Fecho e Assinatura
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que surta todos os efeitos jurídicos e legais a que se destina.
[CIDADE]/[UF], [DATA DA ASSINATURA].
[ASSINATURA DO DECLARANTE]
[NOME COMPLETO DO DECLARANTE]
CPF nº [CPF DO DECLARANTE]
[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]
Caso haja exigência de testemunhas para validação do ato perante o órgão ou instituição destinatária:
[ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1]
Nome: [NOME DA TESTEMUNHA 1]
CPF nº [CPF DA TESTEMUNHA 1]
[ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2]
Nome: [NOME DA TESTEMUNHA 2]
CPF nº [CPF DA TESTEMUNHA 2]
Como a Jurídico AI pode auxiliar na elaboração de Declaração de Renda para Autônomo e Informal
Ao personalizar este documento, é necessário avaliar se a apuração de valores deve retratar uma média fixa ou uma faixa de oscilação mensal, além de verificar se a instituição destinatária exige a assinatura de testemunhas ou delimitação específica da finalidade.
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Jamile Cruz
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Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E
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