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Recesso Forense Trabalhista (CLT): Medidas urgentes e prazos processuais trabalhistas

Recesso Forense Trabalhista (CLT): Medidas urgentes e prazos processuais trabalhistas

por Micaela Sanches | dez 3, 2024 | Notícias sobre Direito

Saiba como funciona o recesso forense CLT e quais medidas urgentes podem ser tomadas nesse período. Confira o artigo!

Recesso Forense Criminal(CPP): Medidas urgentes e como realizar a contagem dos prazos

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por Micaela Sanches | dez 3, 2024 | Notícias sobre Direito

Recesso Forense Criminal exige atenção redobrada! Veja como tratar medidas urgentes e calcular os prazos para proteger os direitos dos seus clientes.

Recesso Forense no CPC: Regras, medidas urgentes e contagem de prazos

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por Micaela Sanches | dez 3, 2024 | Notícias sobre Direito

Confira este artigo e saiba quais são as regras do recesso forense CPC, as medidas urgentes e a contagem dos prazos processuais.

Lei nº 15.035/24: Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

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por Larissa Santos Teles | nov 29, 2024 | Notícias sobre Direito

Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais fortalece o combate a crimes sexuais no Brasil.

Benefícios Previdenciários: regras e requisitos dos segurados [Lei nº 8.213/91]

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por Larissa Santos Teles | nov 29, 2024 | Direito Civil

Descubra as regras e requisitos para acessar benefícios previdenciários do INSS.

Direitos e Deveres do Locador [Lei do Inquilinato nº 8.245/91]

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por Micaela Sanches | nov 29, 2024 | Direito Civil

Direitos e deveres do locador conforme a Lei do Inquilinato. Veja as principais responsabilidades e como garantir a conformidade do contrato de locação.

Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo

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por Micaela Sanches | nov 29, 2024 | Direito Civil

Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.

Fiador de Aluguel: Como funciona?

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por Micaela Sanches | nov 29, 2024 | Direito Civil

Fiador de aluguel é uma garantia prevista na Lei nº 8.245/91. Saiba como funciona e os direitos e deveres envolvidos nessa relação jurídica.

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo

por Micaela Sanches | nov 29, 2024 | Direito Civil

Precisa elaborar um contrato de renovação de aluguel? Confira nosso modelo atualizado para garantir segurança jurídica aos seus clientes!

Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel

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por Micaela Sanches | nov 29, 2024 | Direito Civil

Precisa notificar a desocupação de imóvel? Veja nosso modelo completo de notificação e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

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