O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando...
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de...
O Guia Definitivo da IA para Advogados
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado,...
![Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/44-1080x600.jpg)
Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
![Réplica (Impugnação à Contestação): O que é e como fazer? [Guia]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/4-3-1080x600.jpg)
Réplica (Impugnação à Contestação): O que é e como fazer? [Guia]
A Réplica (impugnação à contestação) é uma peça processual utilizada pelo autor da ação para...
![Contestação no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/45-1080x600.jpg)
Contestação no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos...
![Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2025]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/5-3-1080x600.jpg)
Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2025]
Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando...
![Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Completo]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/9-1-1080x600.jpg)
Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Completo]
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que...
Lei 14.833/24: Conversão da obrigação em perdas e danos
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo...
STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a suspeita de ocorrência da adoção irregular de...
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando questões relacionadas à decisão de julgamento colegiado...
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de pena-base e modulação da fração da causa de...
O Guia Definitivo da IA para Advogados
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado, oferecendo ferramentas que transformam a rotina...
Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
Réplica (Impugnação à Contestação): O que é e como fazer? [Guia]
A Réplica (impugnação à contestação) é uma peça processual utilizada pelo autor da ação para rebater os argumentos trazidos pela parte ré na...
Contestação no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça...
Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2025]
Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área. Umas das opções...
Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Completo]
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que estão começando agora suas carreiras no mundo...
STJ: Contagem de prazo para pedido principal em tutela cautelar antecedente
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça, em 03/04/24, por unanimidade, determinou que: "O prazo de 30 dias para a formulação do pedido...
STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a suspeita de ocorrência da adoção irregular de...
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando questões relacionadas à decisão de julgamento colegiado...
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de pena-base e modulação da fração da causa de...
O Guia Definitivo da IA para Advogados
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado, oferecendo ferramentas que transformam a rotina...
Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
Réplica (Impugnação à Contestação): O que é e como fazer? [Guia]
A Réplica (impugnação à contestação) é uma peça processual utilizada pelo autor da ação para rebater os argumentos trazidos pela parte ré na...
Contestação no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça...
Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2025]
Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área. Umas das opções...
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!