Modelo de Termo de Abertura de Livro de Atas
Jamile Cruz
28/09/2026
6 minutos
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TERMO DE ABERTURA
LIVRO DE ATAS Nº [NÚMERO DE ORDEM DO LIVRO]
[RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE]
CNPJ nº [CNPJ DA SOCIEDADE] | [NIRE / NÚMERO DE REGISTRO NO RCPJ] nº [NÚMERO DO NIRE OU REGISTRO]
Da Qualificação da Sociedade e Finalidade do Livro
O presente Livro de Atas nº [NÚMERO DE ORDEM DO LIVRO] pertence a [RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE], [TIPO SOCIETÁRIO], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE], inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o [CNPJ DA SOCIEDADE], com seus atos constitutivos devidamente registrados perante o [NOME DO ÓRGÃO DE REGISTRO COMPETENTE] sob o [NIRE / NÚMERO DE REGISTRO NO RCPJ] nº [NÚMERO DO NIRE OU REGISTRO].
Este livro tem a finalidade exclusiva de servir para a lavratura, transcrição, assentamento e registro das atas relativas a [FINALIDADE ESPECÍFICA DO LIVRO DE ATAS], em estrita observância às disposições legais aplicáveis, aos preceitos do Código Civil e aos atos constitutivos da sociedade.
Da Especificação e Numeração das Folhas
O presente livro, registrado sob o número de ordem [NÚMERO DE ORDEM DO LIVRO], é composto por [QUANTIDADE TOTAL DE FOLHAS] ([QUANTIDADE TOTAL DE FOLHAS POR EXTENSO]) [FOLHAS / PÁGINAS], numeradas mecânica, tipográfica e sequencialmente de [NÚMERO DA FOLHA INICIAL] a [NÚMERO DA FOLHA FINAL].
Declara-se que todas as referidas [FOLHAS / PÁGINAS] encontram-se em perfeito estado, devidamente rubricadas pelo representante legal da sociedade, em branco e isentas de vícios, rasuras, emendas, entrelinhas ou quaisquer defeitos que possam comprometer a autenticidade, a fidedignidade e a integridade dos futuros lançamentos e assentamentos societários.
Do Fecho e Assinatura do Representante Legal
E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Abertura, assinado pelo representante legal da sociedade, a fim de que produza todos os efeitos jurídicos e legais pertinentes perante os sócios, acionistas, terceiros e órgãos fiscalizadores.
[CIDADE]/[UF], [DATA].
[ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL]
[NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL]
[CARGO SOCIETÁRIO DO REPRESENTANTE LEGAL]
CPF nº [CPF DO REPRESENTANTE LEGAL]
[RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE]
Da Autenticação e Visto do Órgão de Registro
DA AUTENTICAÇÃO E TERMO DE REGISTRO
(Espaço reservado ao órgão de registro competente)
Certifica-se que o presente Livro de Atas nº [NÚMERO DE ORDEM DO LIVRO], pertencente a [RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE], contendo [QUANTIDADE TOTAL DE FOLHAS] ([QUANTIDADE TOTAL DE FOLHAS POR EXTENSO]) [FOLHAS / PÁGINAS] numeradas sequencialmente, foi devidamente apresentado, examinado e AUTENTICADO perante o [NOME DO ÓRGÃO DE REGISTRO COMPETENTE], em cumprimento às formalidades legais, nos termos do art. 1.181 do Código Civil.
Protocolo nº: [NÚMERO DO PROTOCOLO]
Autenticação/Registro sob o nº: [NÚMERO DA AUTENTICAÇÃO OU REGISTRO]
Data da autenticação: [DATA DA AUTENTICAÇÃO]
[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]
Caso a autenticação seja realizada por meio físico/presencial:
[ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO AUTENTICADOR]
[NOME COMPLETO DO FUNCIONÁRIO AUTENTICADOR]
[CARGO OU FUNÇÃO DO FUNCIONÁRIO AUTENTICADOR]
[NOME DO ÓRGÃO DE REGISTRO COMPETENTE]
[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]
Caso a autenticação seja realizada por meio digital/eletrônico:
Chancela Digital / Hash de Validação: [CÓDIGO HASH OU PROTOCOLO DE ASSINATURA DIGITAL]
Certificação digital conforme legislação e regulamentação vigentes perante o [NOME DO ÓRGÃO DE REGISTRO COMPETENTE].
Como a Jurídico AI pode auxiliar na elaboração de Termo de Abertura de Livro de Atas
Ao personalizar o termo de abertura, o advogado deve atentar para a correta qualificação da sociedade, a finalidade específica dos registros (como reuniões de diretoria, assembleias gerais ou reuniões de sócios) e a perfeita conferência da numeração sequencial das folhas.
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Jamile Cruz
28/09/2026
Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E
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