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Mais que flores: Conheça a história do dia internacional das mulheres e seus direitos [+ 8 Homenagens para compartilhar]

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por Larissa Santos Teles | fev 19, 2025 | Notícias sobre Direito

O Dia Internacional das Mulheres é mais do que uma data comemorativa.  É um momento de reflexão sobre as lutas históricas das mulheres por igualdade, direitos e reconhecimento.  Neste artigo, vamos explorar a origem desse dia, a evolução dos direitos das...
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

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por Larissa Santos Teles | fev 19, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Civil

No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e fundamentada é essencial para garantir a defesa dos interesses do executado.  Este texto traz um modelo prático que irá auxiliar advogados a construir peças robustas,...
Impugnação ao Cumprimento de Sentença: Estratégias e Ferramentas para uma Defesa Eficaz

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por Larissa Santos Teles | fev 19, 2025 | Direito Civil

Na atual prática forense, a impugnação ao cumprimento de sentença é um mecanismo decisivo para o executado defender-se de eventuais excessos e irregularidades na execução de títulos judiciais.  Neste artigo, exploraremos seu conceito, hipóteses de cabimento,...
Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal

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por Larissa Santos Teles | fev 19, 2025 | Direito Penal

No dinâmico universo do Direito Penal, dominar os instrumentos processuais é essencial para a atuação eficaz do advogado.  Este guia completo desvenda a queixa-crime, abordando seus fundamentos, diferenças em relação à denúncia, prazos e detalhes práticos para sua...
Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP

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por Larissa Santos Teles | fev 19, 2025 | Direito Penal

No universo do Direito Penal, a apelação criminal é um instrumento indispensável para garantir o duplo grau de jurisdição e corrigir possíveis equívocos proferidos na sentença de primeira instância.  Neste texto, abordaremos de forma aprofundada os fundamentos,...
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