Após diferentes polêmicas envolvendo as mudanças no Pix para 2025 e a sua revogação, o Governo Federal decidiu publicar uma Medida Provisória (MP) para reforçar a gratuidade do Pix. A MP 1288/25 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no dia 16...
Seja você um advogado iniciante ou experiente, organizar a rotina é um desafio constante. A advocacia envolve gerenciar prazos, audiências, reuniões com clientes e o fluxo financeiro do escritório. Uma agenda bem estruturada não é apenas uma ferramenta de...
Após ampla repercussão, o governo federal decidiu revogar as normas da Receita Federal que implementariam novas regras para o uso do Pix em 2025. Este artigo explora as decisões do governo e explica quais seriam as mudanças previstas. O que o governo decidiu...
As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da acusação apresentarem seus argumentos e análises sobre os fatos e provas do processo. Dada sua importância, é essencial que a redação seja clara, objetiva e...
As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam a parte final de um processo. E a elaboração de um modelo eficiente pode parecer desafiadora. Por isso, neste artigo, vamos oferecer um modelo completo para te...