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Entenda o que a nova MP diz sobre a taxação do Pix

Entenda o que a nova MP diz sobre a taxação do Pix

por Larissa Santos Teles | jan 17, 2025 | Notícias sobre Direito

Após diferentes polêmicas envolvendo as mudanças no Pix para 2025 e a sua revogação, o Governo Federal decidiu publicar uma Medida Provisória (MP) para reforçar a gratuidade do Pix. A MP 1288/25 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no dia 16...
Agenda Jurídica 2025 [Modelo Gratuito + Tutorial Google Agenda]: Organize sua rotina de maneira eficiente

Agenda Jurídica 2025 [Modelo Gratuito + Tutorial Google Agenda]: Organize sua rotina de maneira eficiente

por Larissa Santos Teles | jan 16, 2025 | Notícias sobre Direito

Seja você um advogado iniciante ou experiente, organizar a rotina é um desafio constante.  A advocacia envolve gerenciar prazos, audiências, reuniões com clientes e o fluxo financeiro do escritório.  Uma agenda bem estruturada não é apenas uma ferramenta de...
Governo decide revogar norma da Receita Federal acerca das novas regras do Pix

Governo decide revogar norma da Receita Federal acerca das novas regras do Pix

por Larissa Santos Teles | jan 15, 2025 | Notícias sobre Direito

Após ampla repercussão, o governo federal decidiu revogar as normas da Receita Federal que implementariam novas regras para o uso do Pix em 2025.  Este artigo explora as decisões do governo e explica quais seriam as mudanças previstas. O que o governo decidiu...
Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto

por Larissa Santos Teles | jan 15, 2025 | Direito Penal

As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da acusação apresentarem seus argumentos e análises sobre os fatos e provas do processo.  Dada sua importância, é essencial que a redação seja clara, objetiva e...
Modelo de pronto de Alegações Finais Cível

Modelo de pronto de Alegações Finais Cível

por Larissa Santos Teles | jan 15, 2025 | Direito Civil

As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam a parte final de um processo.  E a elaboração de um modelo eficiente pode parecer desafiadora. Por isso, neste artigo, vamos oferecer um modelo completo para te...
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