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Correção Monetária em Débitos Judiciais e Juros: Lei nº 14.905/2024

Correção Monetária em Débitos Judiciais e Juros: Lei nº 14.905/2024

por Larissa Santos Teles | jan 14, 2025 | Direito Civil

A Lei nº 14.905/2024 trouxe importantes mudanças nas regras de correção monetária e juros para débitos judiciais e contratuais no Brasil.  Neste texto, vamos explorar como funcionava a atualização das dívidas cíveis antes da lei, as novas regras estabelecidas e...
Mudanças no Pix e Cartões de Crédito: Entenda o que é e-Financeira e quais as novas regras

Mudanças no Pix e Cartões de Crédito: Entenda o que é e-Financeira e quais as novas regras

por Larissa Santos Teles | jan 9, 2025 | Notícias sobre Direito

O ano de 2025 trará importantes novidades para o sistema financeiro brasileiro, especialmente para o uso do Pix e dos cartões de crédito.  Entre as mudanças, destaca-se a implantação de novas regras estabelecidas pela Receita Federal, regulamentadas pela...
Lei nº 15.068/2024 (Paul Singer): Economia Solidária e o programa SINAES

Lei nº 15.068/2024 (Paul Singer): Economia Solidária e o programa SINAES

por Larissa Santos Teles | jan 8, 2025 | Direito Civil

A Lei Paul Singer, sancionada em 23 de dezembro de 2024, representa um marco histórico para a economia solidária no Brasil.  Conhecida oficialmente como Lei nº 15.068/2024, essa legislação não apenas estabelece a Política Nacional de Economia Solidária, mas...
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras e requisitos [Atualizado]

Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras e requisitos [Atualizado]

por Larissa Santos Teles | dez 12, 2024 | Direito Civil

A aposentadoria por tempo de contribuição foi, durante anos, uma das modalidades mais utilizadas no Brasil.  Porém, com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), essa possibilidade foi modificada e substituída por novas regras.  Ainda assim, muitos segurados têm...
Aposentadoria por Idade: Entenda como funciona e quem tem direito [2024]

Aposentadoria por Idade: Entenda como funciona e quem tem direito [2024]

por Larissa Santos Teles | dez 12, 2024 | Direito Civil

A aposentadoria por idade é um benefício essencial na proteção social do trabalhador garantido pelo RGPS. Com mudanças significativas introduzidas pela Reforma da Previdência e novas regras aplicáveis em 2024, é crucial entender como ela funciona, quem tem direito e...
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