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Aposentadoria Especial: Tabela de Profissões [2024]

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por Larissa Santos Teles | dez 12, 2024 | Direito Civil

A Aposentadoria Especial é um dos benefícios mais importantes para trabalhadores expostos a condições adversas no desempenho de suas funções.  Em 2024, a lista de profissões e critérios atualizados para este direito segue focada em proteger a saúde e a...
Guia Atualizado: Aposentadoria Especial. Saiba como funciona e quem tem direito

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por Larissa Santos Teles | dez 12, 2024 | Direito Civil

A Aposentadoria Especial é um benefício destinado a proteger os trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à segurança no trabalho.  Este guia detalha os principais aspectos desse benefício, os requisitos, como calcular e requisitar, e esclarece...
PL 2338/2023: A Importância da Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil

PL 2338/2023: A Importância da Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil

por Larissa Santos Teles | dez 9, 2024 | Direito Digital

A inteligência artificial (IA) está transformando o mundo, e o Brasil não fica atrás nessa evolução. Porém, com grandes avanços vêm grandes responsabilidades.  O Projeto de Lei 2338/2023 (PL 2338/2023) busca estabelecer um marco regulatório para o uso da IA,...
Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?

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por Larissa Santos Teles | dez 6, 2024 | Direito Civil

O salário-maternidade é um benefício essencial para assegurar a proteção da mãe e do bebê em um dos momentos mais importantes da vida.  Apesar de ser amplamente conhecido, muitos advogados e clientes têm dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e como...
Período de Graça [INSS]: O que é e quanto tempo dura?

Período de Graça [INSS]: O que é e quanto tempo dura?

por Larissa Santos Teles | dez 4, 2024 | Direito Civil

O período de graça é uma regra fundamental para manter a qualidade de segurado no INSS, garantindo que o segurado mantenha seus direitos mesmo após parar de contribuir. E é uma preocupação para muitos profissionais, especialmente advogados que orientam clientes em...
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