Resolução 591/2024 CNJ: Mudanças em Julgamentos Eletrônicos
A Resolução nº 591/2024, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2024, representa um grande avanço para o Judiciário. Essa norma visa facilitar a adaptação dos tribunais ao ambiente virtual, promovendo a realização de sessões de...![Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/defesa-preliminar-1080x600.png)
Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]
O Art. 337 do Código de Processo Civil (CPC) define as chamadas defesas preliminares que o réu deve apresentar antes de discutir o mérito da ação. Trata-se de uma série de argumentos que, se procedentes, podem levar à extinção ou suspensão do processo sem a...![Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/art-231-cpc-1080x600.png)
Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]
O Art. 231 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece quando começa a contagem dos prazos processuais, essencial para garantir o cumprimento das obrigações pelas partes no processo. Dependendo da forma como a citação ou intimação é realizada, o prazo para a...![Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/prazo-decadencial-1080x600.png)
Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]
A decadência é um conceito essencial no Direito Civil que pode impactar diretamente a proteção e o exercício de direitos. Enquanto a prescrição envolve o prazo para ajuizar uma ação judicial, a decadência vai além: trata-se da extinção do próprio direito...
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