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Correção Monetária em Débitos Judiciais e Juros: Lei nº 14.905/2024

Correção Monetária em Débitos Judiciais e Juros: Lei nº 14.905/2024

por Larissa Santos Teles | jan 14, 2025 | Direito Civil

Entenda as mudanças da Lei nº 14.905/2024 sobre correção monetária e juros. Saiba como afetam os débitos judiciais e contratos.

Mudanças no Pix e Cartões de Crédito: Entenda o que é e-Financeira e quais as novas regras

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por Larissa Santos Teles | jan 9, 2025 | Notícias sobre Direito

Mudanças no Pix e no sistema financeiro em 2025 ampliam o monitoramento pela Receita Federal.

Lei nº 15.068/2024 (Paul Singer): Economia Solidária e o programa SINAES

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por Larissa Santos Teles | jan 8, 2025 | Direito Civil

Entenda a Lei Paul Singer, suas mudanças no Código Civil e o impacto na economia solidária.

Usucapião Rural: Como funciona e quais são os requisitos?

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por Micaela Sanches | dez 20, 2024 | Direito Civil

A usucapião rural tem particularidades que exigem atenção. Saiba como funciona o processo e os documentos necessários. Confira!

Usucapião Extraordinária: Requisitos, procedimentos e dicas práticas

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por Micaela Sanches | dez 20, 2024 | Direito Civil

Domine os detalhes da usucapião extraordinária! Saiba quais são os requisitos, os procedimentos e dicas práticas.

Recesso Forense no TJRS 2024/2025: Suspensão de prazos e medidas urgentes

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por Micaela Sanches | dez 19, 2024 | Notícias sobre Direito

No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!

Usucapião Extrajudicial: Como funciona e quais são os requisitos?

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por Micaela Sanches | dez 19, 2024 | Direito Civil

Usucapião extrajudicial é uma alternativa mais rápida. Saiba como funciona esse procedimento e quais os requisitos para regularizar o imóvel.

Usucapião Coletiva: O que é, como funciona e quais são os requisitos?

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por Micaela Sanches | dez 19, 2024 | Direito Civil

Usucapião coletiva é uma ferramenta importante para regularização fundiária Saiba os passos e as condições legais para aplicar esse instituto.

Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?

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por Micaela Sanches | dez 18, 2024 | Direito Civil

Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.

Usucapião: Quais são os requisitos, as modalidades e procedimentos?

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por Micaela Sanches | dez 18, 2024 | Direito Civil

Usucapião é uma forma de adquirir propriedade pela posse prolongada. Saiba os requisitos, modalidades e os passos para regularizar o imóvel.

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