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BPC/LOAS: Quem tem direito [Regras e requisitos]

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por Cristiane Almeida de Oliveira | nov 28, 2024 | Direito Civil

Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS e os requisitos para solicitar o benefício.

Pode receber Pensão por Morte e Aposentadoria?

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por Larissa Santos Teles | nov 27, 2024 | Direito Civil

Saiba se é possível acumular pensão por morte e aposentadoria no INSS.

Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91

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por Larissa Santos Teles | nov 27, 2024 | Direito Civil

Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.

Como funciona e quando é cabível a Ação de Despejo?

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por Micaela Sanches | nov 26, 2024 | Direito Civil

Ação de despejo é regida pelo art. 5 da Lei nº 8.245/91. Descubra quando ela é cabível e quais os prazos que devem ser respeitados.

Aposentadoria por Invalidez: O que é, requisitos e documentos necessários

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por Micaela Sanches | nov 22, 2024 | Direito Civil

Quer entender melhor a Aposentadoria por Invalidez? Requisitos, valor e direitos de forma prática para facilitar sua orientação jurídica. Confira!

Como justificar o voto nas Eleições da OAB RJ 2024?

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por Micaela Sanches | nov 22, 2024 | Notícias sobre Direito

Vai precisar justificar o voto nas Eleições OAB RJ 2024? Saiba o passo a passo para regularizar sua situação e garantir seu compromisso com a Ordem.

Reforma Tributária: O que mudou com a EC 132? [Guia]

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por Frederico Arantes Gontijo de Amorim | nov 22, 2024 | Direito Tributário

Guia comentado da EC 132: entenda as mudanças da Reforma Tributária 2024.

Lei do Superendividamento [Lei 14.181/21]: Saiba como funciona

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por Thiago Ferreira de Carvalho | nov 22, 2024 | Direito Civil

Entenda a Lei do Superendividamento e como ela protege consumidores endividados.

Eleições OAB RJ 2024: Data, local de votação e as chapas

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por Micaela Sanches | nov 22, 2024 | Notícias sobre Direito

Tudo pronto para as eleições OAB RJ 2024? Saiba os detalhes sobre a data, onde votar e as chapas candidatas. Confira!

Auxílio por incapacidade temporária: O que diz a lei e quais são os requisitos?

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por Micaela Sanches | nov 21, 2024 | Direito Civil

Auxílio por Incapacidade Temporária: saiba como proteger os direitos de seus clientes.

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