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Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]

Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]

por Larissa Santos Teles | out 17, 2024 | Direito Civil

O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.

Prazo nos Juizados Especiais Cíveis: Dias úteis ou corridos?

Prazo nos Juizados Especiais Cíveis: Dias úteis ou corridos?

por Larissa Santos Teles | out 17, 2024 | Direito Civil

Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC

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por Micaela Sanches | out 17, 2024 | Direito Civil

Conheça os motivos e efeitos práticos da suspensão do processo prevista nos artigos 313 a 315 do CPC. Leia mais!

Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação

Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação

por Micaela Sanches | out 17, 2024 | Direito Civil

Explore as diretrizes do art. 334 e aprenda como a conciliação e mediação podem facilitar a resolução de conflitos judiciais.

Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?

Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?

por Larissa Santos Teles | out 16, 2024 | Direito Trabalhista

Aprenda a contar prazos processuais na CLT e evite surpresas no contencioso trabalhista.

Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?

Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?

por Larissa Santos Teles | out 16, 2024 | Direito Penal

Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.

Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil

Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil

por Micaela Sanches | out 16, 2024 | Direito Civil

O art. 924 e 925 do CPC explicam as causas e a formalização da extinção da execução judicial. Saiba mais neste artigo!

Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil

Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil

por Micaela Sanches | out 16, 2024 | Direito Civil

Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem deve provar o quê em uma ação judicial? O artigo 373 do Código de Processo Civil (CPC) responde exatamente a essa pergunta, determinando a distribuição do ônus da prova...

Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais

Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais

por Micaela Sanches | out 16, 2024 | Direito Civil

Conheça as disposições do art. 487 CPC sobre resolução de mérito e como elas influenciam o desfecho das ações judiciais.

Lei 14.987/2024: Atendimento psicossocial às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Lei 14.987/2024: Atendimento psicossocial às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

por Micaela Sanches | out 15, 2024 | Notícias sobre Direito

A Lei nº 14.987/2024 trouxe uma mudança fundamental no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando o direito ao atendimento psicossocial para crianças e adolescentes em novas situações de vulnerabilidade.  Além de proteger vítimas de negligência e...

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