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Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

por Micaela Sanches | out 23, 2024 | Direito Civil

O artigo 206 do Código Civil é fundamental no entendimento da prescrição, estabelecendo prazos específicos para a reivindicação de diferentes tipos de pretensões.  A prescrição é uma ferramenta legal que garante a celeridade e a segurança nas relações jurídicas,...
Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC

Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC

por Micaela Sanches | out 17, 2024 | Direito Civil

A suspensão do processo, prevista nos artigos 313 a 315 do Código de Processo Civil (CPC), é uma ferramenta importante no processo judicial.  Ela permite que o andamento do processo seja interrompido temporariamente por razões previstas em lei, com o objetivo de...
Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação

Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação

por Micaela Sanches | out 17, 2024 | Direito Civil

O artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece diretrizes essenciais para audiência de conciliação ou mediação, que visa facilitar a resolução amigável de conflitos entre as partes.  Neste artigo, vamos explorar o que diz esse dispositivo legal e como...
Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil

Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil

por Micaela Sanches | out 16, 2024 | Direito Civil

No Código de Processo Civil (CPC), os artigos 924 e 925 regulam as situações em que um processo de execução pode ser extinto e como essa extinção se concretiza.  O objetivo do processo de execução é garantir que uma obrigação seja cumprida. No entanto, há...
Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil

Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil

por Micaela Sanches | out 16, 2024 | Direito Civil

Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem deve provar o quê em uma ação judicial? O artigo 373 do Código de Processo Civil (CPC) responde exatamente a essa pergunta, determinando a distribuição do ônus da prova...
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