Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar

COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR

À(Ao) Empregada(o):

Nome: [NOME COMPLETO DO EMPREGADO]

Cargo/Função: [CARGO OU FUNÇÃO DO EMPREGADO]

CTPS nº/Série: [NÚMERO E SÉRIE DA CTPS OU NÚMERO DO CPF PARA CARTEIRA DIGITAL]

Departamento/Setor: [SETOR OU DEPARTAMENTO DE LOTAÇÃO]

Empregador(a):

Razão Social/Nome: [RAZÃO SOCIAL OU NOME DO EMPREGADOR]

CNPJ/CPF: [CNPJ OU CPF DO EMPREGADOR]

Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO DO EMPREGADOR]

Vimos, por meio desta, notificar-lhe formalmente a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DISCIPLINAR, com base no poder diretivo e disciplinar conferido ao empregador pelo art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, mediante os termos e condições a seguir expostos:

Da Falta Disciplinar e Enquadramento Legal

A presente medida disciplinar é aplicada em decorrência da prática de falta funcional cometida por V. Sa. no dia [DATA DO FATO], por volta das [HORÁRIO DO FATO], nas dependências de [LOCAL DO FATO OU SETOR], consistente em: [DESCRIÇÃO DETALHADA DA CONDUTA FALTOSA PRATICADA PELO EMPREGADO].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Ressalta-se que a presente sanção observa o princípio da gradação das penas, considerando a existência de penalidades anteriormente aplicadas pelo mesmo motivo ou por faltas disciplinares correlatas, consistentes em: [DESCRIÇÃO DO HISTÓRICO DE PENALIDADES ANTERIORES COM RESPECTIVAS DATAS].

A conduta acima descrita constitui violação expressa às obrigações contratuais assumidas, às normas internas e ao regulamento da empresa, enquadrando-se formalmente na hipótese legal prevista no [ARTIGO E ALÍNEA DA CLT APLICÁVEIS] da Consolidação das Leis do Trabalho.

Do Período da Suspensão e Retorno ao Trabalho

Em razão dos fatos apurados, fica V. Sa. suspenso(a) do exercício de suas funções pelo período de [NÚMERO DE DIAS DE SUSPENSÃO] dias consecutivos, em estrita observância ao limite legal estabelecido pelo art. 474-A da Consolidação das Leis do Trabalho.

O cumprimento da referida penalidade terá início em [DATA DE INÍCIO DA SUSPENSÃO] e término em [DATA DE TÉRMINO DA SUSPENSÃO], período durante o qual o seu contrato de trabalho permanecerá suspenso, acarretando o correspondente desconto salarial referente aos dias de afastamento e o respectivo reflexo no cômputo do tempo de serviço e descanso semanal remunerado.

Deverá V. Sa. retornar e reassumir integralmente as suas atividades laborais e atribuições contratuais no dia [DATA DO RETORNO AO TRABALHO], pontualmente às [HORÁRIO DE INÍCIO DA JORNADA DE RETORNO], no seu local e horário habituais de trabalho.

Da Advertência sobre Reincidência

Fica V. Sa. expressamente advertido(a) de que a reincidência na prática da mesma falta funcional, a reiteração de condutas infracionais, a desobediência a normas internas ou o cometimento de qualquer outro ato faltoso ensejará a adoção de medidas disciplinares mais severas, culminando na rescisão do contrato de trabalho por justa causa, com base nos termos do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Espera-se que a aplicação da presente penalidade sirva para a imediata e indispensável adequação do seu comportamento profissional aos deveres contratuais e às regras disciplinares estabelecidas pelo empregador.

Local, Data e Assinatura do Empregador

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[ASSINATURA DO EMPREGADOR OU REPRESENTANTE LEGAL]

[RAZÃO SOCIAL OU NOME DO EMPREGADOR]

Nome do Representante: [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL]

Cargo/Função: [CARGO OU FUNÇÃO DO REPRESENTANTE]

Ciente do Empregado

CIENTE DO(A) EMPREGADO(A):

Declaro que recebi a 1ª (primeira) via da presente Comunicação de Suspensão Disciplinar nesta data, tomando pleno conhecimento de seu inteiro teor e dos motivos da sanção aplicada.

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[ASSINATURA DO EMPREGADO]

[NOME COMPLETO DO EMPREGADO]

CTPS nº/Série: [NÚMERO E SÉRIE DA CTPS OU NÚMERO DO CPF PARA CARTEIRA DIGITAL]

Termo de Recusa e Testemunhas

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso o(a) empregado(a) se recuse a assinar o ciente da presente comunicação:

TERMO DE RECUSA

Certificamos que, na data de [DATA], o(a) empregado(a) [NOME COMPLETO DO EMPREGADO] tomou conhecimento do inteiro teor da presente Comunicação de Suspensão Disciplinar, a qual lhe foi lida e entregue, tendo, contudo, se recusado expressamente a apor sua assinatura no respectivo campo de ciente, motivo pelo qual firmamos este termo na presença das testemunhas abaixo identificadas.

[CIDADE]/[UF], [DATA].

TESTEMUNHAS:

1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 1]

Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 1]

CPF: [CPF DA TESTEMUNHA 1]

RG: [RG DA TESTEMUNHA 1]

1. [ASSINATURA DA TESTEMUNHA 2]

Nome: [NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 2]

CPF: [CPF DA TESTEMUNHA 2]

RG: [RG DA TESTEMUNHA 2]