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Modelo de Contrato de Trabalho

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por Larissa Santos Teles | out 3, 2024 | Direito Trabalhista

Veja como regular a relação empregatícia com um contrato claro.

Modelo de Contrato de Locação Comercial

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por Larissa Santos Teles | out 3, 2024 | Direito Civil

Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço 

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por Larissa Santos Teles | out 3, 2024 | Direito Trabalhista

Conheça como formalizar a prestação de serviços.

Modelo de Contrato de Compra e Venda 

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por Larissa Santos Teles | out 3, 2024 | Direito Civil

Saiba como estruturar um contrato de compra e venda eficiente.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços – PJ

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por Larissa Santos Teles | out 3, 2024 | Direito Trabalhista

Conheça como formalizar a prestação de serviços.

Modelo de Embargos à Execução no CPC

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por Larissa Santos Teles | set 25, 2024 | Direito Civil

Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

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por Larissa Santos Teles | set 25, 2024 | Direito Civil

Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]

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por Larissa Santos Teles | set 25, 2024 | Direito Penal

Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.

Modelo de Habeas Corpus

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por Larissa Santos Teles | set 23, 2024 | Jurídico

Quer ter acesso a um modelo completo de Habeas Corpus? Confira nosso texto!

O que é Habeas Corpus? Tipos e Cabimento [Guia]

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por Larissa Santos Teles | set 23, 2024 | Jurídico

Saiba mais sobre o que é Habeas Corpus, os seus tipos e seu cabimento na CF/88 e no CPP.

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