A Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma ferramenta essencial para advogados e profissionais do direito que necessitam calcular a atualização monetária de valores.  Ela simplifica o processo de aplicação de índices de correção, garantindo...

O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas processuais excede o valor devido ou é realizado em duplicidade. Mas para reaver esse valor, é necessário que o advogado ou o interessado siga alguns passos estipulados...

No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a determinação do foro competente para julgar uma causa depende de uma série de critérios que envolvem desde o domicílio das partes até o valor da causa e a matéria discutida.  E sabendo que a competência territorial é...

As custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) são um tema central para advogados e partes envolvidas em processos judiciais.  Compreender as modalidades, índices aplicáveis e como funciona o recolhimento das custas é essencial para a correta...