![Pensão Alimentícia: Obrigações e Análises do Código Civil [Guia Completo]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Pensao-Alimenticia-1080x600.png)
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aprenda tudo com este Guia Completo
A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo jurídico que permite ao juiz desconsiderar temporariamente a separação entre a pessoa jurídica e seus sócios ou administradores, de modo a estender os efeitos de certas obrigações aos bens particulares...
Fixação de honorários Sucumbenciais: Análise comentada do art. 85 do CPC
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 trouxe importantes mudanças para a prática jurídica, especialmente no que diz respeito aos honorários Sucumbenciais. Nesse sentido, há o Art. 85 CPC que disciplina os honorários de sucumbência, determinando que a parte...
Tabela de Honorários OAB SP: Entenda as Diretrizes e Atualizações
A Tabela de Honorários OAB SP é um importante documento de orientação que estabelece os valores mínimos a serem cobrados por advogados em diferentes tipos de serviços jurídicos no estado de São Paulo. Atualizada periodicamente pela Ordem dos Advogados do Brasil –...
Novas regras do Pix: Entenda as mudanças no Pix
A partir desta sexta-feira, 1º de novembro de 2024, novas regras para o Pix entram em vigor com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários e reduzir fraudes. As mudanças incluem ajustes em limites, prevenção contra golpes e maior controle para transações...
Redija peças de qualidade em poucos minutos com IA
- → Petições e peças ricas em informações de qualidade
- → IA 100% treinada na legislação, doutrina e jurisprudência
Milhares de usuários já utilizam Jurídico AI
Teste grátis