Modelo de Acordo Amigável de Colisão de Veículos

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

PARTE 1: [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob nº [●], portador(a) do RG nº [●], residente e domiciliado(a) em [endereço completo];

e, de outro lado:

PARTE 2: [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob nº [●], portador(a) do RG nº [●], residente e domiciliado(a) em [endereço completo];

têm entre si justo e acordado o presente ACORDO AMIGÁVEL DE COLISÃO DE VEÍCULOS, mediante as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA 1ª — DO ACIDENTE

As partes declaram que, em [data], por volta de [horário], ocorreu uma colisão envolvendo os seguintes veículos:

Veículo da Parte 1: [marca/modelo], placa [●], Renavam [●], cor [●];

Veículo da Parte 2: [marca/modelo], placa [●], Renavam [●], cor [●].

O acidente ocorreu em [local completo], conforme a seguinte descrição: [descrever objetivamente a dinâmica da colisão].

CLÁUSULA 2ª — DA RESPONSABILIDADE

As partes declaram que, para fins deste acordo, a responsabilidade pelos danos materiais será atribuída da seguinte forma: [descrever a responsabilidade ou a divisão consensual].

Este acordo é celebrado de forma voluntária, sem coação, ameaça, erro ou qualquer outro vício de consentimento.

CLÁUSULA 3ª — DOS DANOS E DO VALOR DO ACORDO

Em razão do acidente, foram identificados os seguintes danos: [descrever os danos].

A Parte [●] pagará à Parte [●] o valor total de R$ [valor] ([valor por extenso]), da seguinte forma: [PIX, transferência, dinheiro ou parcelas].

O pagamento será realizado até o dia [data], por meio de [forma de pagamento], para [dados bancários ou chave PIX].

CLÁUSULA 4ª — DO REPARO DO VEÍCULO

O valor ajustado destina-se exclusivamente a [reparo do veículo / indenização pelos danos materiais / outra finalidade].

A Parte responsável pelo pagamento não será obrigada a arcar com valores adicionais, salvo se houver novo ajuste escrito e assinado por ambas as partes.

CLÁUSULA 5ª — DA QUITAÇÃO

Após o pagamento integral do valor previsto na Cláusula 3ª, a Parte recebedora dará à outra quitação exclusivamente quanto aos danos materiais expressamente descritos neste acordo e abrangidos pelo valor ajustado, nada mais tendo a reclamar a esse título em relação à colisão descrita na Cláusula 1ª.

Eventuais danos não descritos neste instrumento não serão considerados automaticamente abrangidos pela quitação.

CLÁUSULA 6ª — DO INADIMPLEMENTO

O atraso ou o não pagamento de qualquer valor sujeitará a parte inadimplente ao pagamento de multa de [●]% sobre o valor devido, acrescida de juros de [●]% ao mês e correção monetária pelo índice [●], sem prejuízo da cobrança judicial ou extrajudicial do débito.

CLÁUSULA 7ª — DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

As partes comprometem-se a fornecer, quando necessário, cópias de seus documentos pessoais, documentos dos veículos, fotografias dos danos, orçamentos e comprovantes de pagamento relacionados ao presente acordo.

CLÁUSULA 8ª — DA IRREVOGABILIDADE

O presente acordo é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus sucessores, ressalvadas as hipóteses legais de nulidade, anulabilidade ou descumprimento.

CLÁUSULA 9ª — DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solucionar eventuais controvérsias decorrentes deste acordo.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

[ cidade ], [ dia ] de [ mês ] de [ ano ].

PARTE 1: [nome completo]
CPF: [●]

PARTE 2: [nome completo]
CPF: [●]

TESTEMUNHA 1: [nome completo]
CPF: [●]

TESTEMUNHA 2: [nome completo]
CPF: [●]