![Art. 523 do CPC: Condenação em quantia certa [Comentado]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-523-CPC-1-1080x600.jpg)
![Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art-784-CPC-2-1080x600.jpg)
Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]
O art. 784 do Código de Processo Civil (CPC) estabelece uma lista de documentos que são considerados títulos executivos extrajudiciais. Esses títulos têm o poder de serem executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial de conhecimento, o que...
Prazo nos Juizados Especiais Cíveis: Dias úteis ou corridos?
A contagem de prazos processuais é um aspecto fundamental para advogados que atuam nos Juizados Especiais. Com a Lei Nº 13.728/18, novas regras sobre prazos foram estabelecidas, especialmente sobre a contagem em dias úteis ou corridos. Neste artigo, vamos...
Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?
A contagem de prazos processuais é uma etapa fundamental para advogados trabalhistas, pois a perda de um prazo pode trazer consequências prejudiciais para o processo e seu cliente. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece regras claras sobre como...
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
A contagem de prazos é um dos pontos mais importantes no cotidiano dos profissionais que atuam no direito. A correta observância dos prazos pode garantir ou prejudicar o direito de defesa, a interposição de recursos e outros atos processuais. No Código de...
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