Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi estabelecido que a renúncia de mandato de advogado, quando devidamente notificada ao cliente, não exige intimação judicial para que a parte regularize sua...
Sem dúvidas, entender as Alegações Finais por Memoriais é algo de extrema importância na área jurídica. Entretanto, antes de mergulharmos nesse tipo de peça, é importante ressaltar a necessidade de compreender profundamente sobre as Alegações Finais. Nesse...
As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal de Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso específico, a Súmula 83 trata-se de um enunciado acerca do cabimento dos Recursos Especiais. Através...
No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar decisões judiciais. Nesse sentido, este guia oferece uma análise abrangente dos prazos associados a esse processo, abrangendo desde a notificação do devedor até as...
No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como funciona esse processo? Neste guia completo, mergulhamos fundo no universo do Cumprimento de Sentença. Por isso, abordaremos...