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Herança Jacente e Vacante: Confira as regras, diferenças e procedimentos judiciais

Herança Jacente e Vacante: Confira as regras, diferenças e procedimentos judiciais

por Micaela Sanches | fev 20, 2025 | Direito Civil

No Direito das Sucessões, a herança jacente e a herança vacante são institutos jurídicos aplicáveis quando o falecido não deixa herdeiros conhecidos ou quando os herdeiros não reivindicam a herança dentro do prazo legal Para advogados, compreender essas categorias...
Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]

Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]

por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Direito de Família

O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à distribuição de seus bens após a morte.  Ele proporciona segurança jurídica, reduz o risco de conflitos familiares e permite a disposição patrimonial de forma clara e...
Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo]

Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo]

por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Direito Civil

A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer ou até mesmo negociar os termos de uma notificação extrajudicial recebida.  Para advogados, este documento pode ser determinante para proteger os interesses do...
Expediente Forense e Plantão Judiciário no TJGO durante o Carnaval 2025

Expediente Forense e Plantão Judiciário no TJGO durante o Carnaval 2025

por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Notícias sobre Direito

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou as regras para o expediente forense e o atendimento pelo Plantão Judiciário durante o período de Carnaval 2025. Para advogados e demais operadores do Direito, é essencial conhecer os dias de suspensão do...
Carnaval TJBA 2025: Plantão Judiciário e Suspensão do Expediente Forense

Carnaval TJBA 2025: Plantão Judiciário e Suspensão do Expediente Forense

por Micaela Sanches | fev 7, 2025 | Notícias sobre Direito

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informou sobre o funcionamento do expediente forense e do plantão judiciário durante o Carnaval de 2025.  Advogados e profissionais do Direito devem estar atentos à suspensão do expediente e dos prazos processuais...
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