No Direito das Sucessões, a herança jacente e a herança vacante são institutos jurídicos aplicáveis quando o falecido não deixa herdeiros conhecidos ou quando os herdeiros não reivindicam a herança dentro do prazo legal Para advogados, compreender essas categorias...
O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à distribuição de seus bens após a morte. Ele proporciona segurança jurídica, reduz o risco de conflitos familiares e permite a disposição patrimonial de forma clara e...
A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer ou até mesmo negociar os termos de uma notificação extrajudicial recebida. Para advogados, este documento pode ser determinante para proteger os interesses do...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou as regras para o expediente forense e o atendimento pelo Plantão Judiciário durante o período de Carnaval 2025. Para advogados e demais operadores do Direito, é essencial conhecer os dias de suspensão do...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informou sobre o funcionamento do expediente forense e do plantão judiciário durante o Carnaval de 2025. Advogados e profissionais do Direito devem estar atentos à suspensão do expediente e dos prazos processuais...