Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?
A penhora de criptomoedas tem se tornado uma questão relevante no âmbito jurídico, especialmente diante do aumento no uso de ativos digitais como forma de investimento. Como bens economicamente valorizados, as criptomoedas podem ser objeto de penhora em...
Recesso Forense no TJRJ 2024/2025: Regras e Plantão Judiciário
O recesso forense é um período em que a maioria das atividades judiciais é suspensa. Contudo, para assegurar o atendimento de casos urgentes e a continuidade de serviços essenciais, algumas Varas e Juizados permanecem em funcionamento. Neste artigo, você encontrará...
Adjudicação Compulsória: O que é e quais são os requisitos?
A adjudicação compulsória é uma ação judicial ou procedimento extrajudicial que visa regularizar a transferência da propriedade de um imóvel quando o vendedor ou o titular do direito se recusa ou está impossibilitado de formalizar a escritura definitiva. Esse...
Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?
A penhora online é um mecanismo cada vez mais utilizado no âmbito judicial para assegurar a execução de dívidas. Implementada por meio de sistemas digitais, como o Bacenjud (atualmente substituído pelo Sisbajud), permite ao judiciário bloquear valores nas contas...
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