Carnaval TJRS 2025: Confira como será o funcionamento do TJRS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) já estabeleceu as regras sobre o funcionamento do expediente forense e o plantão judiciário no período de Carnaval 2025. Para advogados e operadores do Direito, é essencial conhecer as datas de suspensão dos...
Notificação Extrajudicial: O que é, suas finalidades e como utilizá-la na prática jurídica
A notificação extrajudicial é um instrumento essencial na advocacia para formalizar comunicações e preservar direitos antes de recorrer ao Poder Judiciário. Seu uso abrange diversas áreas do direito, sendo especialmente relevante para cobranças, rescisões...
Vício Redibitório: Confira os prazos, prescrição e fundamentos legais
O vício redibitório é um defeito oculto em um bem que o torna inadequado ao uso a que se destina ou reduz significativamente seu valor. Esse conceito tem grande relevância no Direito Civil e no Direito do Consumidor, pois garante proteção ao comprador contra...
Emancipação de Menor: Como funciona e como solicitar?
A emancipação de menor é um instituto jurídico que antecipa a capacidade civil plena do indivíduo antes dos 18 anos. Esse procedimento permite que um menor de idade possa praticar atos da vida civil sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis....
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