A herança digital é um conceito em crescimento no Direito contemporâneo e diz respeito à transmissão do patrimônio digital de uma pessoa falecida a seus herdeiros. Este tema, que abrange bens como contas em redes sociais, arquivos digitais e conteúdos digitais,...
O inventário é um procedimento essencial no Direito Sucessório, responsável pela apuração e divisão do patrimônio deixado por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. Para advogados, é fundamental dominar as nuances desse processo, sejam elas...
A herança é um dos temas centrais no Direito Sucessório, representando o conjunto de bens, direitos e obrigações transmitidos aos herdeiros de uma pessoa falecida. Para advogados, compreender profundamente os aspectos legais da herança é essencial para orientar...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou as regras para o expediente forense e o atendimento pelo Plantão Judiciário durante o período de Carnaval de 2025. Advogados e demais operadores do Direito devem estar atentos às datas de...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) divulgou as regras de funcionamento durante o período de Carnaval 2025. Para advogados e demais operadores do Direito, é fundamental conhecer como ficará o expediente forense e o atendimento pelo Plantão...