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Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

por Micaela Sanches | jan 28, 2025 | Direito de Família

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de definir o regime de bens que será adotado na união e estipular outras condições patrimoniais ou pessoais que regularão a convivência.  Esse documento é essencial...
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer

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por Micaela Sanches | jan 28, 2025 | Direito de Família

Uma holding familiar é uma estrutura jurídica criada para organizar, proteger e administrar o patrimônio de uma família.  Esse tipo de empresa se tornou uma ferramenta essencial para planejamento sucessório, proteção patrimonial e otimização fiscal, sendo...
Planejamento Sucessório: O que é, como fazer e dicas práticas

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por Micaela Sanches | jan 28, 2025 | Direito de Família

O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica e financeira destinada a organizar a transferência de patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros, minimizando custos, conflitos e o impacto tributário.  Trata-se de um recurso essencial para garantir a...
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

por Micaela Sanches | jan 24, 2025 | Direito Civil

O direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é uma importante ferramenta para proteger o consumidor em situações específicas.  Essa prerrogativa permite a desistência de contratos de consumo realizados fora do...
Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC

Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC

por Micaela Sanches | jan 24, 2025 | Direito Civil

A execução de obrigações de fazer e não fazer é uma modalidade de execução voltada a compelir o devedor ao cumprimento de uma obrigação que não consiste no pagamento de quantia, mas na realização de uma ação (fazer) ou na abstenção de uma conduta (não fazer). ...
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