O que é a multiparentalidade e como ela altera os efeitos jurídicos familiares?
A multiparentalidade, que reconhece juridicamente múltiplos vínculos parentais sem hierarquia entre eles, é um exemplo marcante das mudanças sociais e culturais da contemporaneidade. Mais do que um conceito jurídico, ela representa um avanço na proteção das...![Requerimento INSS [Modelo]](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Requerimento-Administrativo-INSS-1080x600.jpg)
Requerimento INSS [Modelo]
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Guarda Compartilhada: Como funciona e em quais situações não é recomendada?
A guarda compartilhada tem se consolidado como a principal modalidade de convivência parental no Brasil desde a alteração do Código Civil pela Lei nº 13.058/2014. Essa mudança reforçou a importância de ambos os pais participarem ativamente na criação dos filhos,...
Alimentos Gravídicos: Quando é devido e como pedir?
Os alimentos gravídicos são um direito essencial para garantir o bem-estar da gestante e do nascituro durante a gravidez. Regulamentados pela Lei nº 11.804/2008, eles asseguram o suporte financeiro necessário para cobrir despesas relacionadas à gestação. ...
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