Usucapião: Quais são os requisitos, as modalidades e procedimentos?
A usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel pela posse prolongada, desde que preenchidos os requisitos legais. Trata-se de uma forma de regularização fundiária e de reconhecimento de direitos em...![Guia completo do recesso forense do TJMG [2024/2025]: Regras gerais e como funciona](https://sp-ao.shortpixel.ai/client/to_webp,q_glossy,ret_img,w_1080,h_675/https://staging.juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/recesso-forense-no-TJMG-1080x600.jpg)
Guia completo do recesso forense do TJMG [2024/2025]: Regras gerais e como funciona
O recesso forense do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é um período em que as atividades judiciais regulares são suspensas, garantindo aos operadores do Direito uma pausa programada. No entanto, a prestação jurisdicional não é interrompida, sendo...
Repositório da Jurídico AI: Gestão de documentos jurídicos
Na correria do dia a dia de um escritório de advocacia, cada segundo importa, e a desorganização de documentos pode se tornar um grande obstáculo. Assim, a Jurídico AI, inteligência artificial para advogados, desenvolveu o Repositório, uma ferramenta projetada...
Recesso Forense no TJSP 2024/2025: Como funciona e quais são as regras?
O recesso forense é um período essencial no calendário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), quando as atividades judiciais regulares são interrompidas e apenas questões urgentes são tratadas. Em 2024/2025, o recesso ocorre entre 20 de dezembro e 6 de...
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