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  • Direito de Família

    Inicial na Investigação de Paternidade: Como Elaborar? [Resumo]

    Elaborar uma Petição Inicial em uma Ação de Investigação de Paternidade requer atenção a diversos detalhes importantes.  Para orientações adicionais sobre como responder à acusação, veja nosso modelo de contestação. Veja mais em nosso artigo sobre [ação de investigação de paternidade [contestação – passo a passo] – jurídico ai](https://staging.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/contestacao-acao-de-investigacao-de-paternidade-passo-a-passo/). Veja mais em nosso artigo sobre […]

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  • Direito de Família

    Ação de Investigação de Paternidade [Contestação – Passo a Passo]

    Elaborar uma Contestação em uma Ação de Investigação de Paternidade requer cuidado e atenção aos detalhes. Para orientações adicionais sobre como responder à acusação, veja nosso modelo de contestação. Consulte também nosso [ação de curatela [modelo atualizado 2026] – jurídico ai](https://staging.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/modelo-acao-de-curatela/) para mais detalhes. Veja mais em nosso artigo sobre [contestação em ação de alimentos: […]

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  • Direito de Família

    Contestação em Ação de Alimentos: Como elaborar? [Resumo]

    Elaborar uma Contestação é uma etapa crucial na defesa de uma Ação de Alimentos. Quer entender melhor como funciona uma Contestação em Ação de Alimentos? Consulte também o [modelo completo sobre ação de investigação de paternidade [contestação – passo a passo] – jurídico ai](https://staging.juridico.ai/modelos-juridicos/direito-familia/contestacao-acao-de-investigacao-de-paternidade-passo-a-passo/) para mais orientações. Consulte também o [modelo completo sobre contestação em […]

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  • Direito de Família

    Réplica em Ação de Investigação de Paternidade [Passo a Passo]

    Elaborar uma réplica em uma Ação de Investigação de Paternidade é um desafio que exige precisão, clareza e objetividade.  Explore nossa lista de modelos de réplica para diferentes tipos de ação. Para orientações detalhadas sobre estrutura de réplica, consulte nosso guia completo de réplica e impugnação. A Réplica é a resposta do autor às alegações […]

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  • Direito Civil

    Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]

    No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de importância central para revisar decisões judiciais que possam restringir a defesa.  Em contextos onde a proteção dos direitos individuais é fundamental, entender o processo de apelação com efeito suspensivo é essencial para quem busca equidade perante a lei ou precisa […]

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  • Direito Civil

    Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

    No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do requerente.  Nesse sentido, a Petição Inicial desempenha um papel essencial, sendo o ponto de partida para a busca pela justiça e equidade. Dada a importância desta peça, a equipe da Jurídico AI elaborou um modelo completo […]

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  • Direito Civil

    Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

    No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações apresentadas pelo autor da ação. A Réplica desempenha um papel fundamental nesse processo, permitindo-nos defender os interesses do autor de forma eficaz e embasada. Dada a relevância dessa etapa, a equipe da Jurídico […]

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  • Direito Civil

    Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

    Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara e fundamentada os pleitos do autor. Este documento desempenha um papel central no processo, permitindo-nos articular os interesses do demandante de maneira precisa e respaldada. Com a relevância dessa etapa em mente, a equipe da Jurídico AI desenvolveu um […]

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  • Direito Civil

    Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]

    No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e fundamentada às alegações apresentadas pela parte autora. A Contestação assume um papel central nesse processo, permitindo-nos defender os interesses do réu de maneira assertiva e embasada. Dada a importância dessa etapa, a equipe da Jurídico AI desenvolveu um modelo abrangente […]

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Tutela de Menor [Completo]

    Na jornada de assegurar os direitos dos menores, a elaboração da Ação de Tutela de Menor desempenha um papel central. Este documento não só delineia os pleitos do autor, mas também serve como a base sólida sobre a qual os interesses da parte demandante são articulados de forma clara e embasada. Ciente da importância vital […]

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação de Cobrança: Atualizado 2026

    A petição inicial da Ação de Cobrança é uma das mais frequentes petições iniciais utilizadas pela advocacia brasileira. Complemente sua análise com o modelo de Ação de Regulamentação de no direito civil. Complemente sua análise com o modelo de Ação de Curatela [ no direito civil. É fato que elaborar uma peça processual do zero […]

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Direito Cível

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  • Direito Civil

    Modelo de Chamamento ao Processo

    Modelo de Chamamento ao Processo para requerer a inclusão de devedor principal, cofiador, devedor solidário ou seguradora no polo passivo da ação.

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    Modelo de Cessão de Direitos Possessórios

    Modelo de Cessão de Direitos Possessórios para formalizar a transferência de posse de imóvel urbano ou rural, com cláusulas sobre tempo de posse, preço e encargos.

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  • Direito Civil

    Modelo de Requerimento de Certidão de Objeto e Pé

    Modelo de Requerimento de Certidão de Objeto e Pé para solicitar ao juízo o resumo oficial da tramitação processual, com opções para partes e terceiros.

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  • Direito Civil

    Modelo de Carta Precatória

    Modelo de Carta Precatória para solicitar cooperação jurisdicional na prática de citação, oitiva de testemunhas ou penhora de bens em outra comarca.

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  • Direito Civil

    Modelo de Carta de Renúncia de Síndico

    Modelo de Carta de Renúncia de Síndico para formalizar o desligamento voluntário do cargo, disciplinar a transição da gestão e requerer assembleia de nova eleição.

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  • Direito Civil

    Modelo de Contestação em Ação de Despejo

    Modelo de Contestação em Ação de Despejo para apresentação de defesa do locatário, com preliminares, impugnação aos cálculos, purga da mora e retenção por benfeitorias.

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Direito de Família

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  • Direito de Família

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

    Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios para impugnar decisões interlocutórias e reduzir a verba alimentar com base na capacidade financeira do alimentante.

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  • Direito de Família

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos

    Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos para formalizar a extinção consensual da pensão alimentícia, com quitação de parcelas pretéritas e cessação de descontos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade

    Modelo de Ação Negatória de Paternidade para desconstituir registro civil por vício de consentimento, com pedido de perícia em DNA e suspensão de alimentos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável

    Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável para declarar judicialmente a convivência pública, contínua e duradoura, com pedidos cumulados de partilha de bens, guarda e alimentos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Partilha de Bens

    Modelo de Ação de Partilha de Bens para divisão consensual de patrimônio pós-divórcio, união estável ou sucessão, com plano de partilha, apuração de meação e pedidos.

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  • Direito de Família

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens

    Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens para requerer a modificação consensual do regime patrimonial do casamento em jurisdição voluntária.

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Direito Penal

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  • Direito Penal

    Modelo de Carta Testemunhável

    Modelo de Carta Testemunhável para destrancar recurso em sentido estrito ou agravo em execução indevidamente denegado ou obstado pelo juízo de primeiro grau.

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  • Direito Penal

    Modelo de Autorização Judicial para Visita em Presídio

    Modelo de Autorização Judicial para Visita em Presídio para requerer judicialmente o ingresso de familiares ou menores em unidade prisional na execução penal.

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  • Direito Penal

    Modelo de Apelação no Tribunal do Júri

    Modelo de Apelação no Tribunal do Júri para impugnar decisões do Conselho de Sentença ou do Juiz-Presidente com base no art. 593, III, do Código de Processo Penal.

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  • Direito Penal

    Modelo de Apelação contra Sentença de Impronúncia

    Modelo de Apelação contra Sentença de Impronúncia para buscar a reforma da decisão terminativa e levar o julgamento do acusado ao Tribunal do Júri.

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  • Direito Penal

    Modelo de Representação Criminal

    Modelo de Representação Criminal para autorizar a instauração de inquérito ou a persecução penal pelo Ministério Público em crimes de ação penal pública condicionada.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva

    Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva para requerer a extinção de restrições cautelares na Lei Maria da Penha, com fundamentos em alteração fática e ausência de risco.

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Direito Trabalhista

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Intenção de Contratação

    Modelo de Carta de Intenção de Contratação para formalizar oferta de emprego com definição de cargo, jornada, benefícios e condições resolutivas de admissão.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

    Modelo de Carta de Desfiliação Sindical para formalizar o desligamento do quadro de associados e requerer o cancelamento imediato de descontos e contribuições em folha de pagamento.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa

    Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa para formalizar a rescisão motivada do contrato de trabalho, com enquadramento no art. 482 da CLT e termo de ciência.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Demissão por Comum Acordo

    Modelo de Carta de Demissão por Comum Acordo para formalizar a proposta de distrato trabalhista consensual, com definição de aviso prévio e ciência dos reflexos do art. 484-A da CLT.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Contrato de Aprendizagem

    Modelo de Contrato de Aprendizagem para formalizar a contratação especial de jovem aprendiz, com regras de jornada teórica e prática, remuneração e formação profissional.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Carta de Renúncia à CIPA

    Confira um modelo de carta de renúncia à CIPA para adaptar ao caso concreto. Entenda os cuidados com a manifestação de vontade e a estabilidade provisória e veja como personalizar o documento com a Jurídico AI.

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

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