Modelo de Recurso Adesivo Atualizado

Um modelo de recurso adesivo ajuda a estruturar a peça quando a sentença é parcialmente desfavorável ao cliente e a parte contrária apresenta recurso. Para adaptá-lo, o advogado precisa delimitar o ponto que pretende modificar e desenvolver fundamentos relacionados às provas dos autos.

A seguir, você encontrará um modelo de apelação adesiva, orientações sobre cabimento e prazo e sugestões para elaborar o recurso com apoio da Jurídico AI.

Gere seu Recurso Adesivo na Jurídico AI

1. Copie o modelo clicando em “Copiar” nesta página.
2. Cole no chat da Jurídico AI e peça para a IA usar esse modelo na sua peça.
3. Escolha como adaptar: ajustar dados, adaptar para um caso novo ou transformar em outra peça.
4. Informe os dados do seu caso e aprove as alterações que a IA fizer.

Depois é só salvar e baixar em .docx.

Modelo de recurso adesivo

O modelo abaixo foi elaborado para uma apelação adesiva em processo civil perante a Justiça Estadual. Ajuste o endereçamento, a fundamentação e os pedidos às particularidades da demanda.

Para recurso especial ou extraordinário adesivo, é necessário observar os requisitos próprios dessas espécies recursais.

PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [NÚMERO]ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]

Processo nº [NÚMERO DO PROCESSO]

[NOME DA PARTE], já qualificado(a) nos autos da ação de [IDENTIFICAR A AÇÃO], em que contende com [NOME DA PARTE CONTRÁRIA], por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 997, §§ 1º e 2º, e 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor APELAÇÃO ADESIVA ao recurso apresentado por [NOME DA PARTE CONTRÁRIA], conforme as razões anexas.

O recurso é apresentado no prazo para resposta à apelação principal. A intimação ocorreu em [IDENTIFICAR A DATA E O EVENTO PROCESSUAL], com início da contagem em [DATA] e término em [DATA], consideradas as regras aplicáveis ao caso.

Quanto ao preparo, [INDICAR O RECOLHIMENTO E O COMPROVANTE OU IDENTIFICAR A DECISÃO QUE CONCEDEU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA OU OUTRA HIPÓTESE DE DISPENSA].

Requer a intimação do(a) apelado(a) adesivo(a) para apresentar contrarrazões e, após as formalidades legais, a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de [UF].

Nestes termos, pede deferimento.

[CIDADE], [DATA].

[NOME DO(A) ADVOGADO(A)]

OAB/[UF] nº [NÚMERO]

RAZÕES DE APELAÇÃO ADESIVA

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE [UF]

Apelante adesivo(a): [NOME DO CLIENTE]

Apelado(a) adesivo(a): [NOME DA PARTE CONTRÁRIA]

Processo de origem nº [NÚMERO DO PROCESSO]

Origem: [VARA E COMARCA]

Colenda Câmara,

I – SÍNTESE DA DEMANDA E DA SENTENÇA

A demanda tem por objeto [DESCREVER BREVEMENTE OS PEDIDOS E OS FATOS RELEVANTES].

A sentença de [IDENTIFICAR O EVENTO OU AS FOLHAS] decidiu [RESUMIR O RESULTADO], acolhendo [INDICAR O QUE FOI FAVORÁVEL AO CLIENTE] e rejeitando [INDICAR O PEDIDO OU CAPÍTULO DESFAVORÁVEL].

A parte contrária interpôs apelação em [IDENTIFICAR O EVENTO OU AS FOLHAS], buscando [RESUMIR A PRETENSÃO DO RECURSO PRINCIPAL].

O(A) apelante adesivo(a) pretende a reforma do capítulo relativo a [DELIMITAR O OBJETO DESTE RECURSO], pelos fundamentos apresentados a seguir.

II – CABIMENTO, TEMPESTIVIDADE E PREPARO

Ambas as partes foram parcialmente vencidas, pois [EXPLICAR O PREJUÍZO SUPORTADO POR CADA UMA]. Está demonstrada, portanto, a situação que autoriza a interposição adesiva, nos termos do art. 997, § 1º, do CPC.

O recurso é tempestivo, conforme a intimação de [EVENTO OU FOLHAS] e a contagem indicada na petição de interposição.

O preparo [FOI RECOLHIDO, CONFORME COMPROVANTE DE EVENTO OU FOLHAS / ESTÁ DISPENSADO EM RAZÃO DE FUNDAMENTO APLICÁVEL].

III – FUNDAMENTOS PARA A REFORMA DA SENTENÇA

Ao decidir sobre [IDENTIFICAR A QUESTÃO], a sentença adotou o fundamento de que [RESUMIR FIELMENTE A JUSTIFICATIVA DO JUÍZO].

Entretanto, esse entendimento deve ser revisto porque [EXPLICAR O ERRO DE JULGAMENTO, RELACIONANDO OS FATOS À NORMA APLICÁVEL].

A prova de [IDENTIFICAR DOCUMENTO, DEPOIMENTO, LAUDO OU OUTRO ELEMENTO], constante de [EVENTO OU FOLHAS], demonstra [DESCREVER O FATO RELEVANTE]. Esse elemento contraria a conclusão da sentença ao evidenciar que [EXPLICAR A RELAÇÃO ENTRE A PROVA E A REFORMA PRETENDIDA].

Além disso, [DESENVOLVER OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES E, SE NECESSÁRIO, INSERIR PRECEDENTES VERIFICADOS, EXPLICANDO SUA APLICAÇÃO AO CASO].

Diante desses elementos, requer a reforma do capítulo impugnado para [DESCREVER COM PRECISÃO O RESULTADO PRETENDIDO, INCLUSIVE VALORES E CRITÉRIOS, QUANDO CABÍVEIS].

IV – PEDIDOS

Diante do exposto, requer o conhecimento da presente apelação adesiva e seu provimento para reformar a sentença no capítulo referente a [IDENTIFICAR O CAPÍTULO], a fim de [DESCREVER A PROVIDÊNCIA PRETENDIDA].

Requer, caso a reforma altere a distribuição da sucumbência, a correspondente adequação das custas e dos honorários, conforme o resultado do julgamento.

[SE HOUVER PEDIDO SUBSIDIÁRIO PERTINENTE, INSERI-LO COM FUNDAMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRÓPRIAS.]

Nestes termos, pede deferimento.

[CIDADE], [DATA].

[NOME DO(A) ADVOGADO(A)]

OAB/[UF] nº [NÚMERO]

Quando cabe o recurso adesivo e qual é o prazo?

O art. 997 do CPC permite a interposição adesiva quando autor e réu são vencidos e um deles apresenta recurso independente. Essa modalidade é admitida na apelação, no recurso especial e no recurso extraordinário.

Imagine uma sentença que acolheu o pedido de danos materiais, mas rejeitou os lucros cessantes. Se o réu apelar para afastar a condenação, o autor poderá avaliar a apresentação de apelação adesiva para discutir o pedido rejeitado.

O adesivo deve ser apresentado no prazo de resposta ao recurso principal. Na apelação cível, a regra geral é de 15 dias úteis, observadas as particularidades da intimação, suspensões e eventuais prazos diferenciados.

Também é preciso considerar a dependência processual: se houver desistência do recurso principal ou ele for considerado inadmissível, o adesivo não será conhecido. Por isso, a escolha exige avaliar o risco de depender da iniciativa recursal adversária. 

Essa dependência não obriga o advogado a discutir o mesmo assunto do recurso principal. O STJ reconhece que o adesivo pode abordar matéria diferente daquela impugnada pela parte contrária.

Como adaptar o modelo com a Jurídico AI?

Antes de preencher o modelo, identifique o capítulo desfavorável ao cliente, os fundamentos utilizados pelo juiz e as provas que sustentam a reforma. Essa análise permite construir uma argumentação específica, sem apenas repetir as alegações anteriores.

Para aprofundar esse trabalho, confira nosso artigo sobre como identificar os pontos da sentença que precisam ser impugnados na apelação.

A Jurídico AI pode apoiar a análise dos documentos, a discussão das teses e a elaboração do recurso. Apresente a sentença, o recurso principal e os documentos relevantes, indicando o resultado pretendido e os pontos que precisam ser desenvolvidos.

Ao adaptar a peça, relacione cada argumento ao fundamento da sentença que pretende contestar. Confira também se os pedidos correspondem à argumentação e se as referências aos documentos estão corretas.