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Direito Trabalhista

Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial

Modelo de Execução Trabalhista contra Empresa em Recuperação Judicial para requerer a certidão de habilitação de crédito e o prosseguimento da execução contra coobrigados.
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Administrativo

Modelo de Defesa Administrativa Geral

Modelo de Defesa Administrativa Geral para impugnar autos de infração e penalidades na Administração Pública, com arguição de nulidades, mérito e pedido de provas.
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Direito de Família

Modelo de Declaração de União Estável

Modelo de Declaração de União Estável para atestar a convivência pública e contínua do casal, com declaração de início da união e regime legal de bens.
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Direito Trabalhista

Modelo de Declaração de Estágio

Modelo de Declaração de Estágio para comprovar a realização de atividades práticas supervisionadas, detalhando período, carga horária e funções desempenhadas pelo estudante.
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Direito Trabalhista

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico para formalizar vínculo de emprego residencial sob a LC 150/2015, com cláusulas de jornada, salário e experiência.
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Direito Civil

Modelo de Contrato de Gaveta

Modelo de Contrato de Gaveta para regular a cessão de direitos e a assunção de financiamento habitacional entre particulares com segurança jurídica.
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Direito Trabalhista

Modelo de Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Experiência para admissão de empregados por prazo determinado de até 90 dias, com cláusulas sobre jornada, função, remuneração e rescisão.
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Direito Civil

Modelo de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel para formalizar a promessa de alienação imobiliária com cláusulas de arras, posse, certidões e escritura.
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Direito Civil

Modelo de Notificação Extrajudicial de Cobrança

Modelo de Notificação Extrajudicial de Cobrança para formalizar a exigência de dívidas vencidas e constituir o devedor em mora com base no CDC e no Código Civil.
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Direito de Família

Modelo de Arrolamento Sumário

Modelo de Arrolamento Sumário para requerer a partilha amigável ou adjudicação de bens em juízo, com plano de partilha, indicação de inventariante e rol de bens.
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Direito Civil

Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário

Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário para combater a inadmissão de apelo constitucional pelo tribunal de origem e viabilizar a remessa dos autos ao STF.
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Direito Civil

Modelo de Aditamento da Petição Inicial

Modelo de Aditamento da Petição Inicial para alterar ou complementar o pedido e a causa de pedir da ação, com opções para antes e após a citação.
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Direito de Família

Modelo de Ação de Guarda

Modelo de Ação de Guarda para regularizar a responsabilidade legal sobre filhos menores e estruturar o plano de convivência familiar.
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Empresarial

Modelo de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada

Modelo de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada para alterar o tipo societário com sucessão de acervo patrimonial e consolidação contratual.
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Direito Civil

Modelo de Testamento Vital

Modelo de Testamento Vital para formalizar diretivas antecipadas de vontade sobre cuidados médicos, recusa à distanásia, suporte paliativo e nomeação de procurador de saúde.
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Direito de Família

Modelo de Escritura de Renúncia de Herança

Modelo de Escritura de Renúncia de Herança para formalizar a abdicação expressa e pura dos direitos sucessórios por instrumento público, com declarações de solvência e outorga conjugal.
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Direito Civil

Modelo de inventário extrajudicial: requerimento atualizado

Modelo atualizado de requerimento de inventário extrajudicial, com estrutura para identificar os sucessores, descrever o patrimônio, calcular a meação e apresentar o plano de partilha ao tabelionato.
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Previdenciário

Modelo de Termo de Responsabilidade perante o INSS

Modelo de Termo de Responsabilidade perante o INSS para formalizar os deveres e a gestão de benefícios por procuradores, curadores, tutores e administradores.
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Direito Trabalhista

Modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho TRCT

Modelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho TRCT para formalizar a extinção do vínculo laboral, discriminar proventos, descontos legais e viabilizar a quitação das verbas rescisórias.
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Direito Civil

Modelo de Termo de Entrega de Chaves

Modelo de Termo de Entrega de Chaves para formalizar a devolução da posse do imóvel, cessação de encargos contratuais e registro das condições de vistoria.
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Direito Civil

Modelo de Termo de Consentimento para Tratamento de Dados LGPD

Modelo de Termo de Consentimento para Tratamento de Dados LGPD para formalizar a autorização do titular, com regras claras sobre finalidades, compartilhamento, segurança e direitos.
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Direito Civil

Modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade para formalizar a assunção de obrigações, guarda de bens e deveres de sigilo, com cláusulas de vigência e penalidades.
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Empresarial

Modelo de Termo de Abertura de Livro de Atas

Modelo de Termo de Abertura de Livro de Atas para formalizar a abertura de livros societários perante o órgão de registro, com indicação de folhas e assinaturas.
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Extrajudicial

Modelo de Termo de Autorização

Modelo de Termo de Autorização para conceder poderes específicos de representação extrajudicial perante órgãos e empresas, com limites claros e prazo de validade.
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Direito Civil

Modelo de Termo Aditivo Contratual

Modelo de Termo Aditivo Contratual para formalizar alterações de prazo, valor, escopo ou condições de pagamento em contratos cíveis e comerciais.
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Direito Civil

Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença para defender o crédito exequendo, afastar preliminares do devedor e requerer o prosseguimento da execução.
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Direito de Família

Modelo de Requerimento de Averbação de Divórcio

Modelo de Requerimento de Averbação de Divórcio para solicitar a atualização do assento de casamento no Registro Civil após decisão judicial ou escritura pública.
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Extrajudicial

Modelo de Requerimento ao Cartório

Modelo de Requerimento ao Cartório para solicitar atos de registro, averbação, retificação ou certidões perante serventias notariais e registrais.
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Jurídico

Modelo de Representação Disciplinar contra Advogado na OAB

Modelo de Representação Disciplinar contra Advogado na OAB para denunciar condutas contrárias ao Estatuto da Advocacia perante o Tribunal de Ética e Disciplina.
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Direito Penal

Modelo de Representação Criminal

Modelo de Representação Criminal para autorizar a instauração de inquérito ou a persecução penal pelo Ministério Público em crimes de ação penal pública condicionada.
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Direito Cível

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Direito Civil

Modelo de Chamamento ao Processo

Modelo de Chamamento ao Processo para requerer a inclusão de devedor principal, cofiador, devedor solidário ou seguradora no polo passivo da ação.
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Direito Civil

Modelo de Cessão de Direitos Possessórios

Modelo de Cessão de Direitos Possessórios para formalizar a transferência de posse de imóvel urbano ou rural, com cláusulas sobre tempo de posse, preço e encargos.
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Direito Civil

Modelo de Requerimento de Certidão de Objeto e Pé

Modelo de Requerimento de Certidão de Objeto e Pé para solicitar ao juízo o resumo oficial da tramitação processual, com opções para partes e terceiros.
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Direito Civil

Modelo de Carta Precatória

Modelo de Carta Precatória para solicitar cooperação jurisdicional na prática de citação, oitiva de testemunhas ou penhora de bens em outra comarca.
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Direito Civil

Modelo de Carta de Renúncia de Síndico

Modelo de Carta de Renúncia de Síndico para formalizar o desligamento voluntário do cargo, disciplinar a transição da gestão e requerer assembleia de nova eleição.
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Direito Civil

Modelo de Contestação em Ação de Despejo

Modelo de Contestação em Ação de Despejo para apresentação de defesa do locatário, com preliminares, impugnação aos cálculos, purga da mora e retenção por benfeitorias.
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Direito de Família

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Direito de Família

Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios

Modelo de Agravo de Instrumento contra Alimentos Provisórios para impugnar decisões interlocutórias e reduzir a verba alimentar com base na capacidade financeira do alimentante.
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Direito de Família

Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos

Modelo de Acordo de Exoneração de Alimentos para formalizar a extinção consensual da pensão alimentícia, com quitação de parcelas pretéritas e cessação de descontos.
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Direito de Família

Modelo de Ação Negatória de Paternidade

Modelo de Ação Negatória de Paternidade para desconstituir registro civil por vício de consentimento, com pedido de perícia em DNA e suspensão de alimentos.
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Direito de Família

Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável

Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável para declarar judicialmente a convivência pública, contínua e duradoura, com pedidos cumulados de partilha de bens, guarda e alimentos.
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Direito de Família

Modelo de Ação de Partilha de Bens

Modelo de Ação de Partilha de Bens para divisão consensual de patrimônio pós-divórcio, união estável ou sucessão, com plano de partilha, apuração de meação e pedidos.
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Direito de Família

Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens

Modelo de Ação de Alteração de Regime de Bens para requerer a modificação consensual do regime patrimonial do casamento em jurisdição voluntária.
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Direito Penal

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Direito Penal

Modelo de Carta Testemunhável

Modelo de Carta Testemunhável para destrancar recurso em sentido estrito ou agravo em execução indevidamente denegado ou obstado pelo juízo de primeiro grau.
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Direito Penal

Modelo de Autorização Judicial para Visita em Presídio

Modelo de Autorização Judicial para Visita em Presídio para requerer judicialmente o ingresso de familiares ou menores em unidade prisional na execução penal.
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Direito Penal

Modelo de Apelação no Tribunal do Júri

Modelo de Apelação no Tribunal do Júri para impugnar decisões do Conselho de Sentença ou do Juiz-Presidente com base no art. 593, III, do Código de Processo Penal.
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Direito Penal

Modelo de Apelação contra Sentença de Impronúncia

Modelo de Apelação contra Sentença de Impronúncia para buscar a reforma da decisão terminativa e levar o julgamento do acusado ao Tribunal do Júri.
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Direito Penal

Modelo de Representação Criminal

Modelo de Representação Criminal para autorizar a instauração de inquérito ou a persecução penal pelo Ministério Público em crimes de ação penal pública condicionada.
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Direito Penal

Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva

Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva para requerer a extinção de restrições cautelares na Lei Maria da Penha, com fundamentos em alteração fática e ausência de risco.
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Direito Trabalhista

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Direito Trabalhista

Modelo de Carta de Intenção de Contratação

Modelo de Carta de Intenção de Contratação para formalizar oferta de emprego com definição de cargo, jornada, benefícios e condições resolutivas de admissão.
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Direito Trabalhista

Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Modelo de Carta de Desfiliação Sindical para formalizar o desligamento do quadro de associados e requerer o cancelamento imediato de descontos e contribuições em folha de pagamento.
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Direito Trabalhista

Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa

Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa para formalizar a rescisão motivada do contrato de trabalho, com enquadramento no art. 482 da CLT e termo de ciência.
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Direito Trabalhista

Modelo de Carta de Demissão por Comum Acordo

Modelo de Carta de Demissão por Comum Acordo para formalizar a proposta de distrato trabalhista consensual, com definição de aviso prévio e ciência dos reflexos do art. 484-A da CLT.
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Direito Trabalhista

Modelo de Contrato de Aprendizagem

Modelo de Contrato de Aprendizagem para formalizar a contratação especial de jovem aprendiz, com regras de jornada teórica e prática, remuneração e formação profissional.
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Direito Trabalhista

Modelo de Carta de Renúncia à CIPA

Confira um modelo de carta de renúncia à CIPA para adaptar ao caso concreto. Entenda os cuidados com a manifestação de vontade e a estabilidade provisória e veja como personalizar o documento com a Jurídico AI.
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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

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