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Carlos Silva

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Carlos Silva

  • Jurídico 30 set, 2026
    Tabela sobre como dividir as tarefas no escritório de advocacia com apoio da Jurídico AI

    Como dividir as tarefas em um escritório de advocacia

    Veja como organizar o trabalho da equipe e integrar a Jurídico AI como apoio ao longo das demandas, conectando a compreensão do caso, a estratégia jurídica, a produção e a revisão das entregas.

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  • Direito Civil 29 set, 2026
    Custas do recurso especial em 2027: como calcular o preparo

    Custas do recurso especial em 2027: como calcular o preparo

    A partir de 2027, as custas do recurso especial serão calculadas em 2% sobre o valor atualizado da causa, respeitados piso e teto. Veja exemplos e cuidados com o preparo.

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  • Direito Civil 29 set, 2026
    BPC/LOAS: quem tem direito, requisitos e como solicitar o benefício

    BPC/LOAS: quem tem direito, requisitos e como solicitar o benefício

    Saiba quem pode receber o BPC/LOAS, como funciona a análise da renda e da deficiência, quais documentos reunir e como solicitar o benefício.

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  • Direito Civil 29 set, 2026
    Inventário extrajudicial na prática: procedimento e cuidados para advogados

    Inventário extrajudicial na prática: procedimento e cuidados para advogados

    Entenda como conduzir um inventário extrajudicial, organizar os documentos, definir a partilha e evitar problemas antes da lavratura da escritura.

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  • Jurídico 29 set, 2026
    Comparação de petições com e sem tipografia jurídica organizada

    Tipografia jurídica: como criar petições claras e bem organizadas

    A tipografia jurídica vai além da escolha da fonte. Veja como organizar títulos, argumentos e provas para produzir petições mais claras e persuasivas.

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  • Direito Penal 29 set, 2026
    Legítima defesa: requisitos, excesso e atuação do advogado

    Legítima defesa: requisitos, excesso e atuação do advogado

    A legítima defesa exige agressão injusta, atual ou iminente e uso moderado dos meios necessários. Veja como analisar as provas, identificar eventual excesso e estruturar a atuação jurídica.

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  • Blog do Produto - IA para advogados 29 set, 2026
    Jurídico AI: o que é e como funciona?

    Jurídico AI: O que é e Como funciona?

    Conheça a Jurídico AI e entenda como a plataforma apoia o advogado no atendimento, na estratégia, na pesquisa e no acompanhamento dos casos.

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  • Direito Civil 28 set, 2026
    Conta de motorista de aplicativo bloqueada: o que analisar antes da ação

    Conta de motorista de aplicativo bloqueada: o que analisar antes da ação

    O bloqueio da conta de motorista de aplicativo exige a análise do motivo, dos termos de uso e das provas disponíveis. Entenda o que o STJ decidiu e como estruturar a ação.

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  • Direito Civil 28 set, 2026
    Bloqueio judicial de conta: como pedir o desbloqueio

    Bloqueio judicial de conta: como pedir o desbloqueio

    O bloqueio judicial de conta exige uma resposta rápida e acompanhada de provas. Veja como funciona o Sisbajud, quais valores podem ser protegidos e como estruturar o pedido de desbloqueio.

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  • Direito Civil 28 set, 2026
    Advogado usando notebook ao lado de uma urna eletrônica para analisar crimes eleitorais no dia da votação.

    Crimes eleitorais no dia da votação: o que é proibido e como o advogado deve agir?

    Boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores exigem atenção no dia da votação. Veja o que caracteriza essas condutas, quais provas observar e como o advogado pode atuar antes e durante a eleição.

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  • Jurídico 27 set, 2026
    Advogado em um escritório inteligente

    Escritório inteligente: o que é e como funciona na advocacia

    Escritório inteligente vai além do digital: veja como unir fluxos, dados, automação e IA com revisão do advogado, com exemplos e indicadores.

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  • Notícias sobre Direito 26 set, 2026
    Tribunal ao lado de calculadora, documentos e dinheiro, representando as novas custas judiciais do STJ para 2027.

    STJ aprova novas custas judiciais: veja valores para 2027

    O STJ aprovou novos critérios para cobrança de custas judiciais a partir de 2027. O recurso especial passará a ter custas calculadas sobre o valor atualizado da causa, respeitados valores mínimos e máximos.

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  • Notícias sobre Direito 26 set, 2026
    Assinatura de medida provisória ao lado de aplicativo

    Lula assina MP que proíbe bets: veja os prazos e como recuperar o dinheiro

    A medida provisória assinada por Lula proíbe apostas esportivas e jogos online de quota fixa. Entenda o encerramento das plataformas, a devolução dos valores aos apostadores e os efeitos sobre contratos de publicidade e patrocínio.

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  • Direito Civil 25 set, 2026
    Advogado orientando uma mulher idosa e sua familiar sobre o processo de interdição judicial.

    Interdição judicial: o que é, quem pode pedir e como funciona?

    A interdição judicial busca proteger a pessoa que não consegue exprimir sua vontade ou administrar determinados atos da vida civil. Veja quem pode pedir, quais provas apresentar e como funciona a curatela.

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  • Notícias sobre Direito 24 set, 2026
    Avião em aeroporto ao lado de painel de embarque, representando as novas regras da Anac para atraso e cancelamento de voos.

    Anac atualiza regras para atraso e cancelamento de voos

    A Anac aprovou mudanças na Resolução nº 400/2016 para ampliar a comunicação com passageiros em casos de atraso e cancelamento. Entenda as novas regras de assistência, reembolso de despesas e responsabilidade civil.

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  • Direito Civil 24 set, 2026
    Portão com acesso bloqueado e advogada analisando provas de esbulho possessório.

    Esbulho possessório: o que é, como provar e qual ação cabe

    O esbulho ocorre quando o possuidor perde injustamente a posse de um bem. Veja como comprovar o fato, escolher a medida adequada e pedir a reintegração.

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  • Direito Civil 24 set, 2026
    Art. 485 do CPC: extinção do processo sem resolução do mérito

    Art. 485 do CPC: Extinção do processo sem resolução do mérito

    O Art. 485 do CPC é fundamental para identificar quando o juiz pode extinguir o processo sem julgar o mérito. Confira!

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  • Direito Civil 24 set, 2026
    Advogada analisando processo sobre denunciação da lide e inclusão de terceiro na demanda.

    Denunciação da lide: requisitos, procedimento e cuidados para o advogado

    A denunciação da lide permite discutir o direito de regresso no mesmo processo. Entenda as hipóteses do CPC, o procedimento e os cuidados para decidir se vale fazer o pedido.

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  • Notícias sobre Direito 24 set, 2026
    Mãe gestante e mãe com criança em capa sobre licença-maternidade de mães biológicas e adotivas.

    STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotivas: o que muda?

    O STF decidiu que mães biológicas e adotivas devem ter licença-maternidade de igual duração, independentemente do vínculo de trabalho. Entenda os prazos, a prorrogação e o que verificar nos afastamentos em curso.

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  • Direito Civil 23 set, 2026
    Dinheiro e documentos contratuais representando a celebração de um contrato de mútuo.

    O que é um contrato de mútuo? Entenda como funciona

    O contrato de mútuo formaliza o empréstimo de dinheiro ou outros bens fungíveis. Veja como funciona a devolução, quando há juros e o que o advogado deve conferir.

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  • Direito Civil 23 set, 2026
    Transferência de documento e valores representando a cessão de crédito e seus requisitos.

    Cessão de crédito: o que é e quais são os requisitos?

    A cessão de crédito transfere o direito de receber uma dívida a um novo credor. Veja os requisitos, os efeitos da notificação e as defesas que o devedor pode apresentar.

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  • Notícias sobre Direito 23 set, 2026
    Trabalhador diante de relógio e dinheiro em capa sobre prescrição intercorrente trabalhista definida pelo TST.

    TST define quando trabalhador pode perder direito de cobrar dívida trabalhista

    O TST fixou critérios para reconhecer a prescrição intercorrente trabalhista, inclusive em execuções de títulos anteriores à Reforma. Veja o que muda e quais atos o advogado deve conferir no processo.

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  • Blog do Produto - IA para advogados 22 set, 2026
    Advogado utilizando notebook para elaborar uma petição inicial com IA e evitar erros.

    Petição inicial com IA: Como evitar erros ?

    Descubra como elaborar uma petição inicial com IA sem perder o controle da estratégia jurídica. Veja como evitar erros em fatos, teses, provas, jurisprudência e pedidos.

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  • Direito Civil 22 set, 2026
    Capa do artigo sobre as diferenças entre ação monitória, ação de cobrança e execução.

    Qual a diferença entre ação monitória, ação de cobrança e execução?

    Ação monitória, ação de cobrança e execução possuem requisitos diferentes. Entenda como os documentos disponíveis influenciam a escolha da medida adequada para cobrar uma dívida.

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  • Jurídico 22 set, 2026
    Estatuto da Advocacia: o que é e quais são as principais regras?

    Estatuto da Advocacia: o que é e quais são as principais regras?

    O Estatuto da Advocacia regulamenta o exercício da profissão e a organização da OAB. Conheça as principais regras sobre atividades privativas, inscrição, sociedades, honorários, impedimentos e sanções.

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  • Notícias sobre Direito 22 set, 2026
    CNJ adia para 2027 novas regras para acelerar execuções judiciais

    CNJ adia para 2027 novas regras para acelerar execuções judiciais

    O CNJ prorrogou para fevereiro de 2027 a entrada em vigor da Consolidação Nacional da Execução Efetiva. Entenda os novos prazos, o motivo do adiamento e os impactos para advogados que atuam em execuções judiciais.

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  • Jurídico 21 set, 2026
    Renúncia e revogação do mandato: quais são os efeitos sobre os honorários?

    Renúncia e revogação do mandato: quais são os efeitos sobre os honorários?

    A renúncia ou a revogação do mandato não elimina automaticamente o direito do advogado aos honorários. Entenda como ficam as verbas contratuais, de êxito e de sucumbência, quando pode haver pagamento proporcional e qual é o prazo para cobrança.

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  • Jurídico 21 set, 2026
    Artigo 7º do Estatuto da Advocacia: principais prerrogativas do advogado

    Artigo 7º do Estatuto da Advocacia: principais prerrogativas do advogado

    O artigo 7º do Estatuto da Advocacia reúne direitos essenciais ao exercício profissional. Entenda as principais prerrogativas, seus limites e o que fazer em caso de violação.

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  • Direito Penal 21 set, 2026
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    Réu primário: o que significa e como afeta o processo penal?

    Entenda o conceito de réu primário, seus requisitos e benefícios no processo penal.

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  • Direito Penal 21 set, 2026
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    Entenda como funciona a dosimetria da pena, quais são as três fases do cálculo e os principais erros que o advogado deve verificar na sentença.

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