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Jamile Cruz

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Jamile Cruz

  • Direito Civil 4 jun, 2025
    Advogado analisando um caso de comoriência

    Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento

    No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.

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  • Direito Civil 29 maio, 2025
    Advogada orientando um candidato político

    Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições

    Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 29 maio, 2025
    Advogado acompanhando sua cliente na Perícia Médica do INSS

    Perícia Médica do INSS: Estratégias para advogados

    Este artigo detalha os procedimentos e estratégias para advogados que atuam em casos de perícia médica do INSS, abordando desde o agendamento até a defesa dos direitos dos segurados.

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  • Direito Civil 28 maio, 2025
    Advogado explicando as cláusulas do contrato para o fazendeiro

    Entenda o funcionamento dos Contratos Agrários e suas cláusulas essenciais

    Contratos Agrários: análise dos principais tipos, cláusulas fundamentais e distinções entre arrendamento e comodato. Veja como a atuação jurídica qualificada contribui para a elaboração de contratos seguros e alinhados às necessidades do produtor rural.

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  • Direito Digital 28 maio, 2025
    Advogados organizando documentação da LGPD do escritório.

    LGPD para Advogados: Um panorama detalhado para a prática jurídica

    Este material é um guia abrangente sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) direcionado a advogados e escritórios de advocacia. Explora os conceitos essenciais da lei, seu objetivo, os impactos práticos no cotidiano da profissão, os desafios de implementação e as oportunidades que surgem com a conformidade.

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  • Direito Trabalhista 26 maio, 2025
    Empregado e Empregador firmando acordo trabalhista

    Acordo Trabalhista: Requisitos essenciais e procedimentos detalhados

    Este artigo explora os aspectos legais do acordo trabalhista, abordando requisitos, procedimentos e implicações para empregadores e empregados.

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  • Direito Penal 26 maio, 2025
    Advogado analisando provas digitais

    Provas Digitais no Direito Penal: Exemplos e como validar?

    Este artigo explora o universo das provas digitais, desde seus variados exemplos e formatos até os métodos para assegurar sua validade legal e as melhores práticas para uma coleta eficiente, oferecendo um panorama completo sobre o tema.

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  • Direito Civil 20 maio, 2025
    Advogado explicando ao segurado como receber os valores que foram descontados

    Cobrança indevida no INSS: Como defender o segurado?

    Este artigo aborda desde o reconhecimento de fraudes e irregularidades até os caminhos administrativos e judiciais para buscar a restituição dos valores cobrados indevidamente.

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  • Direito Civil 16 maio, 2025
    Advogado orientando um trabalhador sobre o limbo previdenciário

    Limbo Previdenciário: Guia completo para Advogados

    Domine o Limbo Previdenciário! Entenda a legislação, evite erros comuns e saiba como defender seus clientes nessa situação complexa.

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  • Direito Digital 16 maio, 2025
    Advogado atendendo clientes

    Como a Inteligência Artificial pode revolucionar o atendimento ao cliente na advocacia?

    A Inteligência Artificial já faz parte da rotina de muitos escritórios de advocacia. Neste artigo, você vai conhecer ferramentas focadas no atendimento ao cliente, que otimizam o tempo do advogado, melhoram a experiência do público e fortalecem a presença digital do escritório.

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  • Direito Penal 15 maio, 2025
    Imagem representando um exemplo prático do crime de estelionato

    Crime de Estelionato: Análise detalhada e exemplos práticos

    Entenda de forma clara e com exemplos práticos quando o crime de estelionato é configurado no direito penal brasileiro.

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  • Direito Tributário 2 maio, 2025
    Imunidade Tributária: Guia completo para advogados

    Imunidade Tributária: Guia completo para advogados

    Este guia completo sobre imunidade tributária oferece aos advogados um panorama detalhado do conceito, das espécies e das aplicações práticas desse importante instituto do direito tributário.

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  • Direito Trabalhista 2 maio, 2025
    Reforma Trabalhista e Seguro-Desemprego: Novas regras e seus impactos

    Reforma Trabalhista e Seguro-Desemprego: Novas regras e seus impactos

    Este artigo analisa em detalhes como a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou as regras do Seguro-Desemprego.

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  • Direito Penal 29 abr, 2025
    Crimes Eleitorais: Análise para advogados

    Crimes Eleitorais: Análise para advogados

    Domine os crimes eleitorais! Análise jurídica aprofundada sobre legislação, jurisprudência e estratégias defensivas para atuação na área eleitoral.

    → Ler artigo
  • Direito Penal 29 abr, 2025
    Imagem representando a prisão domiciliar

    Prisão Domiciliar: Requisitos e funcionamento

    Entenda tudo sobre a prisão domiciliar: requisitos legais, como funciona o cumprimento da pena e as condições impostas pela Justiça.

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  • Direito Trabalhista 25 abr, 2025
    Dia do Trabalhador: Valorização e defesa dos direitos de quem constrói o país

    Dia do Trabalhador: Valorização e defesa dos direitos de quem constrói o país

    Reflexão jurídica sobre a importância da valorização e da proteção legal dos trabalhadores no Dia do Trabalhador. Uma análise voltada para advogados e operadores do Direito.

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  • Direito de Família 14 abr, 2025
    Casamento Nuncupativo: Guia estratégico para a atuação do advogado

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    Domine as nuances do casamento nuncupativo! Entenda os requisitos legais, o procedimento de formalização e as estratégias jurídicas para garantir a validade deste ato urgente.

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  • Notícias sobre Direito 10 abr, 2025
    Porte de Arma para Advogados: Comissão de Segurança do Senado Aprova Proposta

    Porte de Arma para Advogados: Comissão de Segurança do Senado Aprova Proposta

    A Comissão de Segurança do Senado Federal aprovou o porte de arma de fogo para advogados. Este artigo detalha a decisão, os argumentos envolvidos e os próximos passos no processo legislativo.

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  • Direito Civil 3 abr, 2025
    Acordo de Leniência: Funcionamento e Benefícios

    Acordo de Leniência: Funcionamento e Benefícios

    Entenda o acordo de leniência e saiba como defender o direito dos seus clientes. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.

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  • Direito Penal 28 mar, 2025
    Tudo sobre prescrição penal fundamentos, tipos e cálculos.

    Tudo sobre prescrição penal: fundamentos, tipos e cálculos 

    A prescrição penal é um tema fundamental no Direito Penal. Este artigo aborda os fundamentos da prescrição, os diferentes tipos existentes e como calcular os prazos.

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  • Direito Penal 27 fev, 2025
    Violência patrimonial [Lei Maria da Penha] Exemplos e Estratégias Jurídicas.

    Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas

    Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.

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  • Notícias sobre Direito 25 fev, 2025
    Advogado analisando como se adaptar as novas mudanças no processo eletrônico

    Mudança no Processo Eletrônico! Resoluções 455/2022 e 569/2024 CNJ centraliza intimações no DJEN

    Saiba tudo sobre as novas regras de intimação eletrônica pelo DJEN: prazos, impactos e como essa mudança afeta a rotina dos advogados.

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  • Direito Civil 20 fev, 2025
    Advogado elaborando teses para utilizar em suas contrarrazões ao recurso inominado

    Contrarrazões ao Recurso Inominado: O que são, quais os seus prazos e cabimento?

    Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.

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