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Direito Trabalhista

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias sobre Direito Trabalhista

  • Direito Trabalhista 1 out, 2025
    TST veda cobrança imediata de honorários de sucumbência na justiça gratuita.

    TST veda cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhador com justiça gratuita

    Entenda a decisão do TST que veda a cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhadores que têm direito à justiça gratuita.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 17 set, 2025
    Advogado representando rescisão indireta do contrato de trabalho

    Rescisão indireta do contrato de trabalho: Como orientar clientes

    A rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre suas obrigações. Neste artigo, explicamos quando ela pode ser pedida, quais faltas graves a justificam, como funciona o processo e os direitos garantidos ao trabalhador.

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  • Direito Trabalhista 9 set, 2025
    Advogado lendo sobre os 11 novos precedentes vinculantes fixados pelo TST na Justiça do Trabalho.

    Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixa 11 novos precedentes vinculantes

    Tribunal Superior do Trabalho (TST) define 11 novos precedentes vinculantes, trazendo mais segurança jurídica e padronização nas decisões.

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  • Direito Trabalhista 28 ago, 2025
    Pessoas em um rito sumaríssimo trabalhista

    Rito Sumaríssimo na Justiça do Trabalho: regras, prazos e recursos

    O rito sumaríssimo é um procedimento especial da Justiça do Trabalho que simplifica ações de menor valor. Neste texto, abordamos suas principais características, regras sobre testemunhas, prazos, limites e diferenças em relação a outros ritos, além dos recursos possíveis.

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  • Direito Trabalhista 26 ago, 2025
    Uma advogada lendo sobre a aprovação, pelo TST, de 69 teses vinculantes que afetam 21 temas repetitivos.

    TST aprova 69 teses vinculantes e afeta outros 21 temas para recursos repetitivos

    TST consolida 69 teses vinculantes e afeta 21 temas, reduzindo recursos e garantindo previsibilidade nas decisões trabalhistas em todo o país.

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  • Direito Trabalhista 17 jul, 2025
    Trabalhadores e empregadores conversando sobre como fazer um acordo coletivo de trabalho.

    Acordo Coletivo de Trabalho: guia prático para advogados

    O acordo coletivo de trabalho é um instrumento jurídico fundamental nas relações entre empresas e sindicatos. Neste artigo, explicamos com linguagem acessível como ele funciona na prática, quais são suas características, limites, o que pode ser negociado, como se dá a homologação e quais mudanças foram trazidas pela reforma trabalhista.

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  • Direito Trabalhista 16 jul, 2025
    TST aprova 40 novas teses vinculantes.

    TST aprova 40 novas teses vinculantes: saiba como isso afeta empregados e empregadores

    Descubra como as 40 novas teses vinculantes do TST influenciam direitos, deveres e estratégias no processo trabalhista.

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  • Direito Trabalhista 4 jul, 2025
    Verbas Rescisórias: Como calcular e apresentar na inicial passo a passo

    Verbas Rescisórias: Como calcular e apresentar na inicial passo a passo

    Descubra o passo a passo para estruturar os cálculos das verbas rescisórias na petição inicial trabalhista.

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  • Direito Trabalhista 20 jun, 2025
    Acidente de Trabalho: Quando cabe indenização e como conseguir ?

    Acidente de Trabalho: Quando cabe indenização e como conseguir ?

    Descubra como atuar estrategicamente em casos de acidente de trabalho e obter indenizações com petições bem estruturadas e teses jurídicas eficazes.

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  • Direito Trabalhista 12 jun, 2025
    Advogando explicando as mudanças que ocorrerão no ano de 2025

    Direito do Trabalho 2026: Entenda as Alterações da Portaria 3.665/2023

    Prepare-se para as mudanças no Direito do Trabalho em 2025! Este artigo detalha as principais alterações nas Leis Trabalhistas, com foco na Portaria nº 3.665/2023.

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  • Direito Trabalhista 4 jun, 2025
    Um advogado está trabalhando em um caso de dano moral trabalhista.

    Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF

    Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.

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  • Direito Trabalhista 26 maio, 2025
    Empregado e Empregador firmando acordo trabalhista

    Acordo Trabalhista: Requisitos essenciais e procedimentos detalhados

    Este artigo explora os aspectos legais do acordo trabalhista, abordando requisitos, procedimentos e implicações para empregadores e empregados.

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  • Direito Trabalhista 2 maio, 2025
    Reforma Trabalhista e Seguro-Desemprego: Novas regras e seus impactos

    Reforma Trabalhista e Seguro-Desemprego: Novas regras e seus impactos

    Este artigo analisa em detalhes como a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou as regras do Seguro-Desemprego.

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  • Direito Trabalhista 25 abr, 2025
    Dia do Trabalhador: Valorização e defesa dos direitos de quem constrói o país

    Dia do Trabalhador: Valorização e defesa dos direitos de quem constrói o país

    Reflexão jurídica sobre a importância da valorização e da proteção legal dos trabalhadores no Dia do Trabalhador. Uma análise voltada para advogados e operadores do Direito.

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  • Direito Trabalhista 17 abr, 2025
    Um advogado trabalha em um processo de quebra de contrato de experiência.

    Art. 479 da CLT: Estratégias para Defesa da Quebra de Contrato de Experiência

    O contrato de experiência foi rompido antes do prazo? Conheça estratégias de defesa para proteger empregador e empregado. Saiba mais!

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  • Direito Trabalhista 7 fev, 2025
    Recurso de Revista Trabalhista Prazos, Cabimento e Conceito.

    Recurso de Revista Trabalhista: Prazos, Cabimento e Conceito

    Saiba tudo sobre o Recurso de Revista Trabalhista: prazos, cabimento, requisitos e como elaborá-lo de forma ágil e estratégica.

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  • Direito Trabalhista 22 jan, 2025
    Novas regras de admissibilidade de recurso na justiça do trabalho

    TST aprova novas regras de admissibilidade de recursos com vigência a partir de fevereiro

    TST aprova novas regras para recursos trabalhistas, priorizando precedentes qualificados. Vigência em fevereiro de 2025.

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  • Direito Trabalhista 16 out, 2024
    Advogado contando prazos de acordo com a CLT.

    Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?

    Aprenda a contar prazos processuais na CLT e evite surpresas no contencioso trabalhista.

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  • Direito Trabalhista 4 out, 2024
    A imagem apresenta a estátua de uma figura simbólica da justiça, frequentemente associada à deusa

    Resolução 586/2024 do CNJ: Nova regra para acordos extrajudiciais trabalhistas 

    A Resolução 586/2024 do CNJ mudou o cenário dos acordos extrajudiciais trabalhistas! Quer entender como isso impacta sua prática? Confira o artigo!

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  • Direito Trabalhista 10 jun, 2024
    Advogado lendo uma contestação trabalhista

    Contestação Trabalhista: Como funciona, dicas e prazo [Guia Completo]

    A Contestação Trabalhista é uma parte fundamental do processo judicial na esfera trabalhista, concedendo ao réu a oportunidade de responder às alegações do autor de forma detalhada e estratégica.  Neste guia completo, vamos mergulhar nos aspectos essenciais da Contestação Trabalhista, desde seu significado básico até a elaboração prática, por meio de informações cruciais para entender […]

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  • Direito Trabalhista 3 jun, 2024
    Uma advogada escrevendo uma Petição Inicial Trabalhista

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    A Reclamação Trabalhista, também conhecida como Petição Inicial Trabalhista, é o ponto de partida em uma ação judicial laboral, dando início formal ao processo.  Neste guia, a equipe da Jurídico AI irá abordar desde a definição até os requisitos essenciais para a elaboração dessa peça, fornecendo informações essenciais para advogados que lidam com questões trabalhistas.  […]

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