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Carlos Moura

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Carlos Moura

  • Jurídico 6 maio, 2025
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    Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.

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  • Direito Civil 30 abr, 2025
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    Entenda as hipóteses de sobrestamento no CPC. Saiba como esse instituto pode impactar seu processo e como atuar estrategicamente.

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  • Jurídico 29 abr, 2025
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    A quebra de sigilo bancário exige cuidado e conhecimento estratégico. Conheça os requisitos, as estratégias e a jurisprudência para atuar de forma eficiente.

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  • Jurídico 29 abr, 2025
    Ação Popular: Técnicas de Defesa, Acusação e Jurisprudência

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    Entenda as hipóteses constitucionais da Ação Popular e as estratégias técnicas de defesa e acusação. Acesse o artigo e saiba mais!

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  • Jurídico 23 abr, 2025
    Habeas Data: Hipóteses Constitucionais e Estratégias Técnicas para Advogados

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    O Habeas Data garante ao cidadão acesso e retificação de dados. Advogado, explore as hipóteses legais e estratégias técnicas em sua atuação.

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  • Direito Penal 23 abr, 2025
    Estratégias de Defesa e Acusação no Crime de Receptação: Manual Prático para Advogados

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    No crime de receptação, a estratégia é essencial. Conheça as abordagens de defesa e acusação com nosso manual prático para advogados.

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  • Direito Penal 23 abr, 2025
    Prisão em Flagrante: Quais os Requisitos, Modalidades e o Papel do Advogado

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    Atuação estratégica na prisão em flagrante. Domine os requisitos legais, os tipos e os caminhos para garantir a melhor defesa do seu cliente.

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  • Direito Penal 17 abr, 2025
    Crimes Inafiançáveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Guia Prático para Advogados

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    Guia prático para advogados em casos de crimes inafiançáveis. Conheça fundamentos legais e estratégias para uma defesa técnica e eficaz.

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  • Direito de Família 17 abr, 2025
    Alimentos Avoengos: Requisitos e Jurisprudência para a Prática Advocatícia

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    Veja os requisitos da ação de alimentos avoengos, além de jurisprudência e estratégias eficazes obter resultados positivos para seu cliente.

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  • Direito Trabalhista 17 abr, 2025
    Um advogado trabalha em um processo de quebra de contrato de experiência.

    Art. 479 da CLT: Estratégias para Defesa da Quebra de Contrato de Experiência

    O contrato de experiência foi rompido antes do prazo? Conheça estratégias de defesa para proteger empregador e empregado. Saiba mais!

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  • Direito Penal 16 abr, 2025
    Um advogado acompanha o processo de seu cliente em prisão preventiva.

    Prisão Preventiva: Pressupostos, Defesa e Estratégias na atuação do Advogado

    A prisão preventiva exige uma abordagem estratégica. Saiba como contestar ou mitigar essa medida em defesa dos seus clientes.

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  • Notícias sobre Direito 11 abr, 2025
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  • Direito Penal 10 abr, 2025
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  • Direito Penal 8 abr, 2025
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  • Jurídico 3 abr, 2025
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  • Direito Civil 2 abr, 2025
    Uma advogada trabalhando em um processo para evitar a preclusão.

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    A preclusão no CPC pode afetar seus processos. Saiba os tipos e como evitá-la para garantir a continuidade das suas ações processuais.

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  • Direito Tributário 28 mar, 2025
    Um advogado está trabalhando em um planejamento tributário para seu cliente.

    A Atuação Estratégica do Advogado no Planejamento Tributário

    Domine o planejamento tributário e transforme riscos em oportunidades! Entenda como proteger seus clientes de autuações fiscais desnecessárias.

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  • Jurídico 27 mar, 2025
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  • Direito Civil 21 mar, 2025
    Um pai e uma mãe, junto com o filho, representando a guarda unilateral.

    Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática

    A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores assume total responsabilidade na criação do filho(a). Confira o artigo completo!

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  • Direito Civil 20 mar, 2025
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    A guarda alternada divide o tempo de convivência de forma equilibrada entre os genitores. Entenda como funciona essa modalidade!

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  • Direito Tributário 20 mar, 2025
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    Entenda quais são os requisitos da evicção, quais são os direitos do comprador e como evitar riscos em contratos de compra e venda.

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  • Notícias sobre Direito 18 mar, 2025
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  • Notícias sobre Direito 6 mar, 2025
    Advogada lendo sobre que o STJ decide que o fiador pode ser cobrado em ação renovatória.

    STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória

    STJ decide que fiador pode ser cobrado no cumprimento de sentença em ação renovatória. Saiba mais sobre dessa decisão!

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  • Jurídico 20 fev, 2025
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  • Direito Civil 20 fev, 2025
    Uma balança da justiça com uma casa e uma pilha de dinheiro em equilíbrio.

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