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Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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  • Notícias sobre Direito 9 jan, 2025
    Mudanças no Pix para 2025

    Mudanças no Pix e Cartões de Crédito: Entenda o que é e-Financeira e quais as novas regras

    Mudanças no Pix e no sistema financeiro em 2025 ampliam o monitoramento pela Receita Federal.

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  • Notícias sobre Direito 5 dez, 2024
    Uma advogada no seu escritório finalizando e organizando os processos para o recesso forense.

    Recesso Forense: Regras, medidas urgentes e dicas práticas para advogados

    Fique por dentro das regras do Recesso Forense. Veja quais são as medidas urgentes e dicas práticas. Confira o artigo!

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 3 dez, 2024
    Recesso Forense Trabalhista (CLT)

    Recesso Forense Trabalhista (CLT): Medidas urgentes e prazos processuais trabalhistas

    Saiba como funciona o recesso forense CLT e quais medidas urgentes podem ser tomadas nesse período. Confira o artigo!

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  • Notícias sobre Direito 3 dez, 2024
    Recesso Forense Criminal.

    Recesso Forense Criminal(CPP): Medidas urgentes e como realizar a contagem dos prazos

    Recesso Forense Criminal exige atenção redobrada! Veja como tratar medidas urgentes e calcular os prazos para proteger os direitos dos seus clientes.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 3 dez, 2024
    Uma advogada no seu escritório para adiantar alguns processos durante o recesso forense do CPC.

    Recesso Forense no CPC: Regras, medidas urgentes e contagem de prazos

    Confira este artigo e saiba quais são as regras do recesso forense CPC, as medidas urgentes e a contagem dos prazos processuais.

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  • Notícias sobre Direito 29 nov, 2024
    Combate dos crimes contra a dignidade sexual

    Lei nº 15.035/24: Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

    Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais fortalece o combate a crimes sexuais no Brasil.

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  • Notícias sobre Direito 22 nov, 2024
    Uma advogada analisando os requisitos no computador para justificar seu voto nas eleições da OAB RJ 2024.

    Como justificar o voto nas Eleições da OAB RJ 2024?

    Vai precisar justificar o voto nas Eleições OAB RJ 2024? Saiba o passo a passo para regularizar sua situação e garantir seu compromisso com a Ordem.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 22 nov, 2024
    Eleições OAB RJ 2024

    Eleições OAB RJ 2024: Data, local de votação e as chapas

    Tudo pronto para as eleições OAB RJ 2024? Saiba os detalhes sobre a data, onde votar e as chapas candidatas. Confira!

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  • Notícias sobre Direito 18 nov, 2024
    Uma advogada preenchendo o formulário de justificativa de voto das eleições OAB SP.

    Como justificar voto nas eleições da OAB SP 2024?

    Não poderá comparecer na eleição da OAB SP 2024? Saiba como fazer a justificativa de voto e evitar penalidades.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 18 nov, 2024
    Advogado lendo sobre como votar nas eleições da OAB SP

    Como votar online nas Eleições OAB SP 2024? [Passo a Passo]

    Guia prático para votar online nas Eleições OAB SP 2024: passo a passo completo.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 13 nov, 2024
    Deusa da justiça representando a eleição da oab sp

    Eleição OAB SP 2024: Data e Votação [Regras]

    Eleição OAB-SP 2024: saiba detalhes sobre o processo, candidatos e como votar.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 12 nov, 2024
    Advogado que implementa a IA na advocacia

    OAB aprova recomendações para uso da IA na prática jurídica

    OAB aprova diretrizes para uso ético e seguro de IA na advocacia.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 1 nov, 2024
    Advogados felizes após verem a nova tabela de honorário da OAB SP

    Tabela de Honorários OAB SP: Entenda as Diretrizes e Atualizações

    Precisa ajustar seus honorários segundo as regras da OAB SP? Entenda as diretrizes e atualizações da Tabela de Honorários em nosso artigo!

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  • Notícias sobre Direito 1 nov, 2024
    Mudanças no pix em 2024

    Novas regras do Pix: Entenda as mudanças no Pix 

    Novas regras de segurança no Pix! Veja as mudanças que entram em vigor para proteger suas transações. Saiba mais!

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  • Notícias sobre Direito 30 out, 2024
    Imagem representando resolução 591 2024 CNJ que trata sobre mudanças em julgamentos eletrônicos

    Resolução 591/2024 CNJ: Mudanças em Julgamentos Eletrônicos

    Confira as alterações da Resolução nº 591/2024 CNJ, que regulamenta julgamentos eletrônicos e amplia a transparência e a acessibilidade no Poder Judiciário.

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  • Notícias sobre Direito 30 out, 2024
    Imagem da deusa da justiça representando que o STF valida alteração nas regras para o pagamento.

    STF valida alteração nas regras para o pagamento de pensão por morte

    STF decide sobre alterações em regras de pensão por morte e benefícios previdenciários.

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  • Notícias sobre Direito 30 out, 2024
    Imagem representando a recomendação nº 159 do CNJ

    Recomendação Nº 159 do CNJ: Medidas contra litigância predatória

    CNJ aprova Recomendação nº 159 para combater a litigância predatória nos tribunais.

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  • Notícias sobre Direito 15 out, 2024
    Um terapeuta conversando com uma criança.

    Lei 14.987/2024: Atendimento psicossocial às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

    A Lei nº 14.987/2024 trouxe uma mudança fundamental no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando o direito ao atendimento psicossocial para crianças e adolescentes em novas situações de vulnerabilidade.  Além de proteger vítimas de negligência e maus-tratos, a legislação agora inclui também aqueles que possuem pais ou responsáveis vítimas de grave violência, ou […]

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  • Notícias sobre Direito 15 out, 2024
    Advogado analisando Lei 14.992 de 2024

    Lei 14.992/2024: Inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ambiente Laboral

    Conheça as disposições da Lei 14.992/2024, que assegura a integração de pessoas com TEA no ambiente laboral de forma mais inclusiva.

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  • Notícias sobre Direito 4 out, 2024
    Modelos de cartões de visita para advogados

    Cartões de Visita para Advogados: 15 modelos para te inspirar

    Inspire-se com estes modelos de cartões de visita para advogados.

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  • Notícias sobre Direito 28 ago, 2024
    Advogada querendo restituição dos valores recolhidos indevidamente

    Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente TJSP: Como funciona

    O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas processuais excede o valor devido ou é realizado em duplicidade. Mas para reaver esse valor, é necessário que o advogado ou o interessado siga alguns passos estipulados pelo TJSP. Por isso, nossa equipe decidiu montar esse resumo completo sobre como […]

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  • Notícias sobre Direito 27 ago, 2024
    Advogado calculando custas

    Custas TJSP: Modalidade, Índice, Recolhimento e Orientações Gerais

    As custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) são um tema central para advogados e partes envolvidas em processos judiciais.  Compreender as modalidades, índices aplicáveis e como funciona o recolhimento das custas é essencial para a correta administração dos processos e para a orientação dos clientes sobre os custos envolvidos.  Neste texto, […]

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 27 ago, 2024
    Advogado acessando o portal de custas do TJSP

    Portal de Custas TJSP: O que é e Como Funciona?

    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é conhecido por sua abrangência e complexidade, e, com o aumento das demandas judiciais, a necessidade de processos mais eficientes se tornou crucial.  O Portal de Custas do TJSP surge como uma ferramenta essencial para advogados e partes envolvidas, oferecendo um meio simplificado e eficaz para o […]

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  • Notícias sobre Direito 26 ago, 2024
    Advogado acessando Balcão Virtual

    Balcão Virtual TJSP: O que é e Como Funciona?

    O Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma inovação que visa facilitar o atendimento ao público, advogados e partes processuais, permitindo acesso a informações e serviços judiciais de forma remota.  Com a implementação deste serviço, o TJSP busca modernizar e agilizar o atendimento, tornando o processo mais acessível e eficiente.  […]

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  • Notícias sobre Direito 23 ago, 2024
    Advogado captando clientes para seu escritório

    Como Captar Clientes na Advocacia: um guia completo

    A captação de clientes é uma das tarefas mais desafiadoras para qualquer advogado, especialmente em um mercado competitivo como o atual.  Uma especialização em estratégias de renegociação de dívidas é um diferencial competitivo na captação de clientes com dificuldades financeiras; saiba mais em renegociação de dívidas. Uma especialização em estratégias de renegociação de dívidas é […]

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  • Notícias sobre Direito 23 ago, 2024
    Advogado aprendendo novas técnicas para gerir melhor o tempo no escritório

    5 Dicas Essenciais de Gestão de Tempo para Advogados

    A gestão de tempo é um dos maiores desafios na advocacia, uma profissão marcada por prazos rigorosos, demandas constantes e a necessidade de prestar um serviço de alta qualidade.  Melhorar a gestão do tempo pode não apenas aumentar a produtividade, mas também melhorar a qualidade de vida e a satisfação profissional.  Por isso, a equipe […]

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  • Notícias sobre Direito 21 ago, 2024
    Mesa para analisar benefícios para organizar o trabalho na advocacia

    Gestão administrativa de Pequenos Escritórios de Advocacia: um guia completo

    Está com dúvidas de como administrar seu escritório de maneira inteligente? Confira nossas dicas!

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  • Notícias sobre Direito 21 ago, 2024
    Advogados e família reunidos discutindo a nova alteração

    Novas Regras para Inventários e Divórcios: O CNJ autoriza procedimentos extrajudiciais com menores e incapazes

    No dia 20/08, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais sejam feitos em cartórios, ainda que envolvam herdeiros menores de 18 anos ou incapazes. Essa resolução simplifica muitos procedimentos da justiça brasileira no direito da família, já que abre uma gama de vias extrajudiciais. Para que você […]

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  • Notícias sobre Direito 20 ago, 2024
    Advogado organizando seus documentos

    Gestão de Documentos em pequenos escritórios de advocacia

    Ainda não sabe como implementar uma gestão de documentos efetiva no seu escritório? Acesse nosso blog e confira!

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  • Notícias sobre Direito 20 ago, 2024
    Advogado reunido com a equipe para organizar gestão do escritório

    Gestão de Pessoas e Liderança no Escritório de Advocacia: Guia Completo

    A gestão de pessoas e liderança em um escritório de advocacia é o alicerce que sustenta não apenas a operação diária, mas também o crescimento sustentável do negócio.  Para pequenos escritórios, onde cada membro da equipe desempenha um papel vital, a importância de uma liderança eficaz e uma gestão de pessoas estratégica não pode ser […]

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