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Direito Civil

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias sobre Direito Civil

  • Direito Civil 3 jul, 2025
    Um advogado lendo os artigos sobre sublocação.

    Evite erros na sublocação: manual jurídico com dicas práticas

    Descubra como evitar erros na sublocação com este manual jurídico completo, repleto de dicas práticas e orientações para advogados.

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  • Direito Civil 18 jun, 2025
    Imagem representando que a tokenização de imóveis consiste em converter um bem imobiliário em pequenas partes digitais, chamadas de tokens. Cada token equivale a uma fração do valor total do imóvel.

    Tokenização de Ativos Imobiliários: Implicações Legais

    Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a tokenização de ativos imobiliários, abordando seu funcionamento, os benefícios e desafios que essa tecnologia traz ao setor. Serão exploradas as implicações legais, as diferenças em relação aos fundos imobiliários, a importância dos contratos e o papel do advogado nesse cenário de inovação.

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  • Direito Civil 4 jun, 2025
    Advogado analisando um título de crédito

    Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber

    Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 4 jun, 2025
    Advogado analisando um caso de comoriência

    Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento

    No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 29 maio, 2025
    Advogada orientando um candidato político

    Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições

    Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 29 maio, 2025
    Advogado acompanhando sua cliente na Perícia Médica do INSS

    Perícia Médica do INSS: Estratégias para advogados

    Este artigo detalha os procedimentos e estratégias para advogados que atuam em casos de perícia médica do INSS, abordando desde o agendamento até a defesa dos direitos dos segurados.

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  • Direito Civil 28 maio, 2025
    Um advogado conversando com seu cliente sobre cessão de direitos hereditários.

    Guia completo para Advogados: como realizar uma Cessão de Direitos Hereditários

    Aprenda em detalhes os procedimentos, documentos e normas essenciais para realizar cessão de direitos hereditários de forma prática. Confira!

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  • Direito Civil 28 maio, 2025
    Um advogado conversando com uma clienta sobre a Lei das Estatais.

    Lei das Estatais: características, principais mudanças trazidas pela lei e como atuar

    A Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é uma lei que rege todas as empresas. Entenda o que ela diz e sua principais características.

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  • Direito Civil 28 maio, 2025
    Advogado explicando as cláusulas do contrato para o fazendeiro

    Entenda o funcionamento dos Contratos Agrários e suas cláusulas essenciais

    Contratos Agrários: análise dos principais tipos, cláusulas fundamentais e distinções entre arrendamento e comodato. Veja como a atuação jurídica qualificada contribui para a elaboração de contratos seguros e alinhados às necessidades do produtor rural.

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  • Direito Civil 20 maio, 2025
    Advogado explicando ao segurado como receber os valores que foram descontados

    Cobrança indevida no INSS: Como defender o segurado?

    Este artigo aborda desde o reconhecimento de fraudes e irregularidades até os caminhos administrativos e judiciais para buscar a restituição dos valores cobrados indevidamente.

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  • Direito Civil 19 maio, 2025
    Negativação Indevida: guia completo para advogados

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    Entenda como atuar em casos de negativação indevida. Guia jurídico completo para advogados com fundamentos, prazos e jurisprudência.

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  • Direito Civil 16 maio, 2025
    Advogado orientando um trabalhador sobre o limbo previdenciário

    Limbo Previdenciário: Guia completo para Advogados

    Domine o Limbo Previdenciário! Entenda a legislação, evite erros comuns e saiba como defender seus clientes nessa situação complexa.

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  • Direito Civil 6 maio, 2025
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  • Direito Civil 30 abr, 2025
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  • Direito Civil 9 abr, 2025
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  • Direito Civil 3 abr, 2025
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  • Direito Civil 2 abr, 2025
    Uma advogada trabalhando em um processo para evitar a preclusão.

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  • Direito Civil 26 mar, 2025
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  • Direito Civil 21 mar, 2025
    Um pai e uma mãe, junto com o filho, representando a guarda unilateral.

    Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática

    A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores assume total responsabilidade na criação do filho(a). Confira o artigo completo!

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  • Direito Civil 20 mar, 2025
    Guarda Alternada Como funciona e Quando é Aplicável.

    Guarda Alternada: como funciona e como garantir o melhor interesse da criança

    A guarda alternada divide o tempo de convivência de forma equilibrada entre os genitores. Entenda como funciona essa modalidade!

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  • Direito Civil 20 fev, 2025
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  • Direito Civil 20 fev, 2025
    Advogado elaborando teses para utilizar em suas contrarrazões ao recurso inominado

    Contrarrazões ao Recurso Inominado: O que são, quais os seus prazos e cabimento?

    Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.

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  • Direito Civil 20 fev, 2025
    Uma balança da justiça com uma casa e uma pilha de dinheiro em equilíbrio.

    Herança Jacente e Vacante: Confira as regras, diferenças e procedimentos judiciais

    Saiba as diferenças entre Herança Jacente e Vacante, além das regras e procedimentos necessários para atuar de forma eficiente.

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  • Direito Civil 6 fev, 2025
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    Notificação Extrajudicial: O que é, suas finalidades e como utilizá-la na prática jurídica

    A notificação extrajudicial é uma ferramenta essencial para garantir os direitos de seu cliente sem recorrer ao Judiciário. Saiba mais!

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  • Direito Civil 6 fev, 2025
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  • Direito Civil 31 jan, 2025
    cliente preocupado com falência corporativa

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    Falência corporativa: entenda o conceito, etapas e como prevenir este desafio financeiro.

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  • Direito Civil 24 jan, 2025
    O advogado cumprimenta o cliente com um aperto de mãos após a assinatura do contrato para Execução de Obrigação de Fazer.

    Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC

    Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.

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  • Direito Civil 23 jan, 2025
    Advogado analisando dados financeiros em um notebook e calculadora, simbolizando estratégias de Recuperação de Crédito para Empresas.

    Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]

    Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!

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